Redução de ICMS

O presidente do Instituto Nacional da Carne Suína, INCS, Wolmir de Souza , esteve reunido esta semana com o secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Rodrigues e o deputado estadual Moacir Sopelsa para discutir a redução do ICMS da carne suína industrializada.

Segundo Wolmir de Souza, como o Estado não oferecerá mais o serviço de inspeção sanitária para os frigoríficos, os produtores reivindicam uma contrapartida na forma de um projeto tributário. “Em Santa Catarina, são abatidos 12 mil suínos por dia nos pequenos e médios frigoríficos. Sendo que seis mil são vendidos como carcaça por R$ 4 quilo e o Estado cobra 7% de ICMS; e seis mil são industrializados por R$ 10 o quilo e o Estado cobra 17% de ICMS”, explicou. 

A proposta da INCS é que o Estado diminua a alíquota para os produtos industrializados para 7%, assim incentivaria a industrialização das carcaças o que agrega valor para o setor. “Seria uma alternativa para os frigoríficos que já pagarão a inspeção sanitária. Nós queremos encontrar um ponto de equilíbrio entre as necessidades dos produtores e do Estado”, concluiu.

Data alterada da reunião

A reunião que o INCS estava organizando para amanhã, dia 31, com os proprietários de frigoríficos de Santa Catarina, em Chapecó, não irá mais acontecer, até que a proposta seja aprovada na Assembleia Legislativa, “é preciso a aprovação das propostas para que  os líderes possam ter definições concretas sobre o assunto”, adianta Souza. Outra data deverá ser marcada em breve.

João Rodrigues deverá agendar uma reunião em Chapecó com produtores e representantes do setor para discutir a proposta e apresentar os projetos em inspeção sanitária estadual. “Nesse encontro poderemos ouvir as demandas, esclarecer as regras de inspeção e quem sabe entrar em um consenso sobre como fomentar a suinocultura catarinense”, afirmou o secretário.