Governo facilita devolução de crédito tributário a exportadores

A medida deve permitir que mais empresas consigam atender os requisitos exigidos pelo governo para receber de forma mais acelerada a devolução de PIS, Cofins e IPI pagos sobre produtos vendidos no exterior.

A empresa que teve no último ano 10% do seu faturamento bruto resultante de exportações poderá solicitar a devolução de metade dos créditos acumulados desde janeiro de 2009. A Receita terá um prazo de 60 dias para fazer o ressarcimento. “Estamos tentando estabelecer um mecanismo automático de devolução de crédito”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Até o momento, podiam se candidatar ao recebimento dos créditos apenas as empresas cujas exportações representassem acima de 15% do faturamento bruto nos últimos dois anos. Os pedidos também só podiam retroagir aos créditos adquiridos a partir de abril de 2010.

Mantega afirmou que a medida dará alívio ao setor, que tem sofrido com a valorização do real. “Temos procurado modernizar o sistema, mas ele vai ficar perfeito no fim deste ano, quando PIS e Cofins entrarem em sistema eletrônico automático.”