Incentivo aos suinocultores

Para reduzir o impacto da crise enfrentada pela suinocultura de Mato Grosso, o governo do Estado reduziu o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do quilo do suíno vivo. Portaria 159/2011, publicada no dia 15 de junho, entrou em vigor no dia 25, reduzindo o valor de R$ 2,25 para R$ 1,65, o que representa uma queda de 26,6%. O PMPF, apurado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) regularmente, é usado como base de cálculo para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota atual é de 12%

Apesar do benefício concedido pelo Estado, representantes do setor afirmam que a medida é insuficiente. Diretor-executivo da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Custódio Rodrigues, argumenta que a diminuição proposta pelo Estado não terá efeito e que o segmento quer a isenção do imposto para que haja equilíbrio na cadeia novamente. Conforme o representante, o custo de produção de 1 kg de suíno está em R$ 2,15 e o preço de venda está R$ 1,40, uma diferença negativa de 75 centavos. “Por isso precisamos da isenção para tentar equalizar as cifras. O preço do milho e do farelo está elevado, encarecendo ainda mais o custo para produzir a carne”.

Sobre a isenção da alíquota sobre a comercialização, a Sefaz informa via assessoria de imprensa, que ainda não há nenhuma definição.