Incentivo à Agricultura Familiar

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (4) que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 vai oferecer juros mais baixos, ampliação do crédito e maior prazo para pagamento, além de garantias para agricultores prejudicados por enchentes e secas e pela queda no preço de produtos. Ela avaliou que as mudanças vão permitir a expansão de áreas de produção e da compra de máquinas e de sementes, aumentando a venda de produtos e, consequentemente, a renda dos produtores.

“Se o agricultor perder a colheita, ele vai agora poder pegar até R$ 4 mil para se sustentar, e a dívida do banco vai ser zerada. Ampliamos também o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar, que vai ser usado para compensar as perdas quando o preço de um produto ficar abaixo daquilo que o agricultor gastou para produzi-lo. Quando isso acontecer, o governo vai dar um desconto do empréstimo que o agricultor tomou”, explicou.

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 estava previsto para a última sexta-feira, dia 1º, no Paraná, mas foi cancelado em razão de más condições climáticas na região e remarcado para o próximo dia 12, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O pacote vai disponibilizar R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para operações de custeio.

Dilma destacou ainda que o governo já tem pronto um projeto que regulamenta o Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa). O objetivo é diminuir a burocracia na venda de produtos como queijo, geleia e mel. Segundo Dilma, a expectativa é descentralizar a fiscalização e fazer com que os estados tenham maior participação.

“Vamos fazer esse processo sem diminuir as cautelas necessárias à garantia da qualidade sanitária dos produtos agrícolas brasileiros, porque isso significa também proteger a saúde da população”, concluiu.

Perdas – A presidente afirmou ainda, em seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, que o governo federal dará, dentro do Plano Safra da Agricultura Familiar, suporte ao agricultor familiar em caso de perda da colheita e queda de preço dos produtos. De acordo com ela, o agricultor terá a dívida zerada se tiver prejuízo por conta de fenômenos climáticos e acesso a até R$ 4 mil para se sustentar. Para compensar perdas por conta de preços da mercadoria abaixo do gasto com o plantio, o governo dará desconto no empréstimo que o agricultor tomou.