Estímulo para criação de suínos e aves

As indústrias produtoras de suínos e aves devem ser beneficiadas pelo plano de estímulo à indústria “Brasil Maior”. A inclusão está em estudo pelos Ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda, que devem dar um parecer até ao fim deste mês. 

O pedido foi feito pelas principais entidades de representação dos dois setores, a União Brasileira de Avicultura (Ubabef) e a Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), que querem ser incluídas no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

O programa devolve até 3% da receita de exportação de bens transformados acumulados na cadeia produtiva através da reintegração de custos tributários residuais nas cadeias de produção. Este regime tem ainda de ser regulamentado através de um decreto presidencial, que deve incluir a lista dos setores económicos e de atividades exercidas que serão contemplados com o benefício.

O valor real da devolução deve variar entre 0 e 3%. As duas associações fizeram a solicitação pelo mesmo motivo: a valorização do real sobre o dólar, que tem prejudicado as exportações brasileiras dessas carnes.
“A devolução de 3% sobre o valor exportado ajuda a diminuir os efeitos de um câmbio demasiadamente elevado e desfavorável ao exportador. O setor avícola exportador brasileiro tem entre seus principais clientes países cujas moedas estão dependentes do dólar”, afirmou presidente da Ubabef.