Emergentes vão cobrar maior peso no FMI

Após terem imposto severas exigências para socorrer a Grécia, países da zona do euro serão, por sua vez, cobrados pelos emergentes, esta semana, a respeitar certas condições para verem aumentados os recursos para o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na reunião de ministros de finanças e de presidentes de bancos centrais do G-20, no fim de semana na Cidade do México, os europeus querem convencer os países não europeus a se comprometerem logo com recursos adicionais para o FMI e evitar que a instabilidade da zona do euro se propague – o que significa que boa parte do dinheiro vai para os países combalidos do velho continente.

No entanto, dos US$ 600 bilhões que o FMI diz necessitar, até agora há apenas US$ 240 bilhões de compromissos firmes, vindos dos próprios europeus como meio de driblar a regra do Banco Central Europeu (BCE) de não emprestar aos governos nacionais, e também de transferir o risco de crédito para o balanço do fundo.

Do total prometido, US$ 200 bilhões dos países da zona do euro e outros US$ 40 bilhões de alguns que estão fora da união monetária como Noruega, Suécia República Checa e Polônia. Uma exceção importante é a Grã-Bretanha, que só quer discutir o assunto no G-20 e não com seus parceiros europeus.

É significativo que nenhum país fora da Europa tenha se comprometido com o pacote para o FMI, limitando-se a mostrar disposição de participar, dependendo de como os europeus vão responder às suas exigências

No G-20, o Brasil, China, Índia e outros países vão cobrar que os europeus deixem de bater o pé sobre dois compromissos já assumidos: a ratificação da reforma de 2010 que ampliou o poder de voto dos emergentes no FMI; e a revisão da forma de cálculo para nova redistribuição de cotas e, portanto, de poder no xerife das finanças mundiais.

“Quanto maior for a percepção de que existe esforço de cumprir o acordado, maior a chance de a captação adicional de recursos para o FMI ser bem sucedida”, diz Paulo Nogueira Batista Júnior, diretor executivo do Brasil e mais oito países no fundo. “Mas persistindo à resistência, haveria frustração que dificultaria o processo (de recursos adicionais para o fundo)”.

A reforma de 2010 quase dobrou o poder de voto do Brasil para 2,218% e a China se tornou a terceira força do FMI, mas não tem nem data para entrar em vigor. É que a maioria dos membros da União Europeia, que vão perder fatias de poder, não aprovam a reforma em seus Parlamentos nacionais.

A maior resistência vem dos europeus, excessivamente representados no FMI. Sua parte na instituição vai declinar modestamente, de 31,9% para 30,2%, ainda alta quando sua fatia no PIB mundial é de apenas 22% considerando os dados de 2009 em termos de Paridade de Poder de Compra (PPP, em inglês).

O prazo para a ratificação é outubro, mas a Alemanha, que continua a dar lição aos gregos, resiste em cumprir o compromisso, ao lado da Áustria, Bélgica, Republica Checa, Estônia, Finlândia, Irlanda, Grécia, Hungria, Letônia, Luxemburgo, Portugal Romênia, Lituânia, Eslovênia e Eslováquia – ou seja, mais da metade da UE.

Das 24 diretorias executivas do FMI, os europeus têm oito e vão perder duas, com a reforma já aprovada. Entre detentores de petrodólares, a Arábia Saudita também perderá fatia de cota para os emergentes e igualmente empurra a ratificação do compromisso.

O segundo compromisso ao qual os europeus relutam é a revisão da fórmula do cálculo de cotas do FMI. O prazo para que isso ocorra é até janeiro de 2013, para que depois seja usado um novo realinhamento de cotas até o começo de 2014.

A ajuda aos europeus, via FMI, está ligada a esses compromissos já assumidos, até porque o dinheiro que o Brasil eventualmente emprestar agora ao fundo poderá se transformar em maior cota, e portanto, mais voz e poder no fundo em 2014.

Fontes em Bruxelas confirmam desacordo sobre o montante e o momento de aceitarem o pacote para o FMI. E sobre as condicionalidades como a sugerida pelo Brasil para que o dinheiro adicional seja a última linha de defesa. Ou seja, a ser usado somente depois de esgotados todos os outros recursos do FMI.

A reunião ministerial do G-20 no México dificilmente terá assim caráter decisivo sobre o pacote para o FMI, primeiro porque é preciso consenso sobre condicionalidades para fornecer mais recursos para o fundo. E depois porque os europeus vão discutir só em março eventual aumento de seu próprio mecanismo de socorro.

Após meses de resistência, a Alemanha aparentemente estaria pronta a aceitar que o Mecanismo Europeu de Estabilização seja ampliado de € 500 bilhões para cerca de € 750 bilhões, ainda mais agora que 25 países da UE se comprometeram com disciplinas fiscais mais duras.

Juntamente com um aumento de recursos do FMI, autoridades europeias acham que a zona do euro terá finalmente sua bazuca para conter contágios da crise. Mas os países não europeus fazem como os europeus em relação aos gregos: querem ver tudo antes formalizado, preto no branco.