Código pode ser comprometido por “reta final” das eleições

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), defendeu um acordo entre as lideranças partidárias para comparecerem em Brasília “por um tempo mínimo” no próximo esforço concentrado da Casa, com o objetivo de votar o Projeto de Lei do Código Florestal. Para tanto, é necessário que os deputados aprovem a matéria no esforço concentrado da Câmara na próxima semana.

Braga ponderou que quanto mais passa o tempo mais difícil é viabilizar um número mínimo de parlamentares em Brasília. “Nos próximos dias viveremos a reta final das campanhas municipais e os parlamentares precisam estar em seus estados”, ressaltou o líder do governo.

Para ele, seria “muito complicada” qualquer mobilização dos partidos para que as bancadas no Senado ficassem em Brasília à espera da votação da Câmara. Na qualidade de senador e não de líder do governo, Eduardo Braga reconheceu que “há um impasse” no Congresso que não foi resolvido.

Segundo Eduardo Braga, não há como “frustrar” a presidenta Dilma Rousseff de exercer o direito de vetar o que considera necessário no texto do Código Florestal aprovado pelos deputados. O líder reconheceu que o consenso em torno de “um texto moderno e verdadeiramente inovador” acontecerá depois de várias idas e vindas.

Isso acontecerá ou pelo reenvio de outra medida provisória com os vetos, ou por um eventual embate decorrente da tramitação de um projeto de decreto legislativo. “Esse é um processo que vamos depurar passo a passo. O Código Florestal que estamos substituindo durou tanto tempo porque era extremamente inovador. Precisamos de um novo consenso em torno de outro código que seja igualmente inovador e enfrente os problemas da atualidade”, disse o senador.