Mais de 550 propriedades suinícolas estão paralisadas devido à falta de licença ambiental em SC

Mais uma atitude de descaso com os produtores de suínos em Santa Catarina. O ano mal iniciou, e centenas de suinocultores estão com as atividades paralisadas devido à falta de licença ambiental. E não é pelo descumprimento de exigências, apenas pela demora incompreensível do órgão responsável pelas vistorias e renovações de licenças, a FATMA.

As vistorias, que oferecem o aval necessário para a produção de suínos e outras culturas no estado, como a produção avícola, estão em atraso, e trazem prejuízos para o produtor.  Desde setembro passado, entidades (ACAV, AINCADESC/ SINDICARNE-SC e FATMA) mantinham um contrato com a Fatma, que disponibilizava dez técnicos para as vistorias. Os produtores faziam o pedido de renovação das licenças com 120 dias de antecedência para que a Fatma vistoriasse as propriedades dentro do prazo. Mas o convênio não foi renovado, por solicitação da própria Fatma, devido a uma reestruturação interna e a contratação de servidores. Mas segundo Sindicarne, ACCS e Acav, a substituição gradual entre os técnicos designados pelo convênio por aqueles provindos do concurso, não aconteceu na mesma proporção, e desde o dia 30 de setembro, o estado não obteve (dez)% dos processos protocolados, analisados e/ou licenciados. E a conta novamente será do produtor.

O suinocultor integrado Ronei Betenardi, já acumula um prejuízo particular de R$ 6 mil reais, devido ao não alojamento de animais. Conforme as regras do órgão fiscalizador, que reserva o prazo máximo de até quatro meses para fazer a vistoria e renovar a licença, Bertinatti protocolou o pedido quatro meses antes do vencimento, mas não houve vistoria, e os alojamentos foram paralisados.

De acordo com o Sindicarne, em Santa Catarina são cerca de 550 propriedades de suínos paralisadas ou comprometidas devido à falta da licença. Desde que o problema iniciou, a ACCS está atenta e cobrando solução do órgão responsável. Em dezembro passado, um ofício foi encaminhado ao governador de SC, João Raimundo Colombo, pedindo compreensão e resolução do problema, mas não houve respostas.

Na prática, além dos pedidos de renovação das licenças ambientais, a falta de estrutura da Fatma em Santa Catarina, compromete também produtores que assumiram financiamentos, para a ampliação de projetos. Esse produtor espera que a vistoria seja feita dentro do prazo de 120 dias, mas teme que não será cumprido

As regras ambientais em SC são prioridades dos produtores. A Fatma ainda não se pronunciou sobre o assunto.