Por um acordo Brasil-União Europeia – por Francisco Turra

Depois de décadas em discussão, Estados Unidos e União Europeia acabam de assumir publicamente o compromisso de completar, em apenas dois anos, as negociações de um novo acordo comercial. Isso resultaria em uma aliança englobando metade da produção econômica mundial e um terço das transações comerciais globais.

Enquanto isso, ao mesmo tempo que as tratativas para um acordo estão há anos sem avanço concreto, o Mercosul tem se visto diante de um relacionamento comercial com a UE cada vez mais desfavorável.

As exportações da UE para o bloco sul-americano tiveram, nos últimos cinco anos, um aumento de 65%, enquanto as importações cresceram 30%. Ou seja, as compras que o Mercosul faz com a União Europeia, seu principal parceiro comercial, com 25% dos negócios, estão se expandindo mais rapidamente do que as exportações que realizamos para o Velho Continente.

Cerca de 50% das exportações do Mercosul são de bens agropecuários. Entretanto,  70% das exportações europeias se concentram em máquinas, equipamentos e produtos químicos.
Um acordo bilateral inverteria essa tendência, além de estimular o aumento da corrente de comércio entre os dois parceiros. Seria o maior acordo de livre comércio de todos os tempos: 32 países, um mercado consumidor de 800 milhões de pessoas e um PIB nominal acima de US$ 20 trilhões.

Hoje a União Europeia possui acordos de preferências comerciais com mais de 40 países. Está, ainda, em negociações com outras 78 nações, entre elas grandes mercados consumidores, como a Índia e o Canadá. E já sinalizou início de conversas com o Japão.

Lamentavelmente, no caso do Mercosul, as tratativas se arrastam há anos. Tudo começou em 2000, quando os dois blocos começaram as negociações a partir de três capítulos: diálogo político, cooperação e comércio. Em 2004 as conversas foram suspensas.

Em maio de 2010, os negociadores voltaram à mesa. Entretanto, até hoje, nove rodadas de conversações depois, não foram apresentadas novas ofertas, nem mesmo foi definido por onde começaria a redução de tarifas de importação.

Um acordo entre os dois blocos tende a favorecer o Mercosul, ao aumentar sua participação nas importações europeias e frear o processo de perda de importância da UE como destino das exportações.

Um exemplo prático de distorções que ocorrem com a ausência de um acordo Mercosul-União Europeia está nas exportações de carne de frango justamente por parte de um dos países do Cone Sul, mas que não integra o nosso Mercado Comum.

Desde 2002, o Chile mantém acordo de associação com a União Europeia – aliás, diga-se de passagem, o Chile tem acordos comerciais com mais de 90% do PIB mundial. Desde então, exporta peito de frango salgado sem qualquer restrição, pagando uma tarifa de 15,4% até este ano. As exportações chilenas do produto para o mercado europeu passaram de 147 toneladas para mais de 15 mil toneladas em 2011, cerca de 30% da produção daquele país. E, a partir de 2014, a tarifa será zerada.

Já o Brasil, maior exportador de carne de frango do mundo – embarcou 3,9 milhões de toneladas no ano passado –, está submetido à limitação de 172 mil toneladas anuais. Acima dessa cota, incidem tarifas que ultrapassam os 1.300 euros por tonelada. Além do peito salgado, quase toda a carne de frango brasileira é sujeita a cotas pela UE.

Decerto que um acordo Mercosul-UE não ampliaria as oportunidades apenas para o agronegócio brasileiro, mas para os exportadores de todo o bloco. Também é evidente que o Brasil não pode ficar à espera de negociações que se arrastam há quase 13 anos.

O Brasil sempre preferiu as negociações quando só existe um acordo no momento em que todos os temas propostos são aceitos por todos. Mas é preciso mudar o foco e recorrer ao que se chama, no comércio internacional, de early harvest: um acordo fechado em partes, sem a necessidade de finalizar todos os temas para que entre em vigor.

Cabe ao Brasil dar esse passo. E ser o primeiro país do Mercosul a assinar um acordo com a União Europeia visando ampliar a competitividade da produção do agronegócio brasileiro. Um acordo parcial é melhor do que nenhum. E está se mostrando como a única alternativa para dar início a um verdadeiro marco na história do comércio mundial.