Paraguai ataca Brasil na OMC por Mercosul

O Paraguai resolveu denunciar sua suspensão no Mercosul diante dos demais 157 países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), durante o exame da política comercial do Brasil, ilustrando o racha no bloco e surpreendendo a diplomacia brasileira. O Valor apurou que a delegação do Paraguai partiu para o ataque já na segunda-feira, acusando de “ilegal” a medida adotada pelo bloco, o que significaria que todas as decisões que foram tomadas depois do episódio não teriam efeito.

Para o atual governo do Paraguai, tanto a adesão da Venezuela como as elevações de tarifas no Mercosul não têm legitimidade, já que as medidas não foram tomadas pela unanimidade dos membros do bloco. Nas perguntas submetidas ao Brasil, o Paraguai também só quis saber sobre como o Brasil justificava a decisão do Mercosul de suspendê-lo.

O governo brasileiro reagiu ontem, por intermédio do diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, embora ressalvando que a questão não tinha nada a ver com as regras da OMC, ou com o exame da política comercial brasileira.

O Brasil explicou no plenário da OMC que a suspensão do Paraguai no Mercosul foi adotada por unanimidade pelos presidentes, “depois da ruptura da ordem democrática” naquele país. Disse que a intenção não foi interferir em questões internas do vizinho, e sim dar uma resposta ao pleno funcionamento das instituições democráticas no bloco do Cone Sul, e que a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) tomou a mesma decisão.

Segundo o Brasil, apesar da suspensão, a cooperação com o Paraguai permaneceu “totalmente operacional”, para não afetar o povo paraguaio. As exportações paraguaias para o Brasil totalizaram US$ 1 bilhão em 2012, alta de mais de 35% em relação a 2011. O Brasil passou a ser destino de 21% das exportações paraguaias em 2012. Em 2011, as vendas para o mercado brasileiro representavam 14%.

Depois da explicação brasileira, o representante do Paraguai pediu a palavra para insistir na “ilegalidade” das ações no Mercosul sem sua participação, citando o artigo 20 do Tratado de Assunção, que criou o bloco e estabelece que as adesões, por exemplo, têm que ser aprovadas por unanimidade. O governo paraguaio reclama que não só ficou de fora, como o protocolo de adesão da Venezuela entrou em vigor sem que tenha sido efetuado o depósito, junto ao Paraguai, de todos os instrumentos de ratificação necessários para isso.

Durante a eleição para diretor-geral da OMC, o atual governo no Paraguai chegou a despachar um representante a Genebra para votar contra o candidato brasileiro Roberto Azevêdo e a favor do candidato mexicano.

Apesar disso, o presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, toma posse em agosto, e a expectativa, inclusive na União Europeia, é que o país volte a integrar o Mercosul e que as negociações birregionais sejam reativadas.

Por sua vez, o Canadá, que discute com o bloco a possibilidade de um acordo de livre comércio, usou também o exame do Brasil na OMC para manifestar sua “preocupação com o que parecem crescentes divisões no Mercosul sobre a futura direção do bloco”. Para o Canadá, a questão é como essas divisões vão afetar a capacidade do bloco de engajar compromissos com terceiros países.

Embora sem mencionar nenhum país, a mensagem canadense tem a Argentina como alvo, vista como um complicador para negociações de abertura comercial. Outras fontes mencionam que, no outro extremo, o Uruguai mostra-se disposto a um acordo em todas as direções. “Confiamos que o Brasil possa encorajar e promover políticas no Mercosul, que ajudarão a estimular oportunidades econômicas”, afirmou o representante canadense Jonathan Fried.

Em seu relatório aos parceiros na OMC, o Brasil afirmou que o reforço e desenvolvimento do Mercosul continuarão a ser um componente importante da estratégia comercial do país. Para Brasília, a recente adesão da Venezuela, as perspectivas de expansão futura, possibilidade de ampliar acordos comerciais existentes na região e a conclusão de novos acordos com outros países “contribuem para promover a integração e o desenvolvimento, para vantagem de todos na região”.

Na semana passada, de passagem por Genebra, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu, sugeriu que o governo brasileiro deveria abandonar a “âncora” do Mercosul e buscar novos acordos comerciais fora do bloco. “O Brasil está ficando para trás”, argumentou ela, lembrando iniciativas como os acordos comerciais acertados por Chile, Colômbia, México e Peru com a União Europeia e a negociação UE-Estados Unidos.