China puxa aumento mundial de subsídios

A China aumentou em 40% os subsídios concedidos a seus agricultores no ano passado, o maior percentual de incremento entre 47 economias examinadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De maneira geral, as subvenções voltaram a crescer entre as principais potências agrícolas mundiais. Uma das exceções é o Brasil.

O governo chinês gastou US$ 47,1 bilhões a mais em subsídios agrícolas em 2012 do que no ano anterior, o que levou o montante total para US$ 165,6 bilhões – mais do que União Europeia (US$ 106,9 bilhões) e Estados Unidos (US$ 30,1 bilhões) juntos, segundo a Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE, ou Producer Support Estimate) da OCDE, indicador do valor monetário bruto anual transferido por consumidores e contribuintes como ajuda aos agricultores.

Com isso, 17% da renda do agricultor chinês foi obtida por meio de subvenções no ano passado, ante 13% em 2011. No total, os preços médios recebidos pelos agricultores chineses foram 13% mais elevados do que os praticados no mercado mundial entre 2010 e 2012. A China está perto de alcançar a média de ajuda que os países ricos dão a seus produtores agrícolas e que representam 19% das respectivas rendas.

A aceleração dos subsídios chineses se explica pela política de autossuficiência alimentar do país. A China tem quase 20% da população mundial, mas apenas 7% da água potável e 8% de terra agricultável. A agricultura é bem menos integrada ao mercado global do que o resto da economia, quadro que se reflete nas fatias de 2,3% nas exportações totais do país e de 5,1% nas importações. O país se tornou um grande importador líquido de produtos agrícolas, sobretudo de soja, algodão, óleos vegetais e açúcar.
 
A OCDE lembra que a busca chinesa de autossuficiência tem custo alto, e sugere uma redução progressiva no objetivo traçado pelo país de alcançar 95% de autossuficiência alimentar. E prevê que o aumento de importações continuará nos próximos anos.

Assim, a China teve peso forte na reversão da tendência de ligeira queda nas subvenções agrícolas nos últimos tempos. A renda agrícola total nos 47 países que fazem parte do estudo, que representam 80% da produção mundial, alcançou US$ 1,255 trilhão, e os subsídios passaram a representar 17% dessa receita bruta total em 2012, ante 15% em 2011.

Nos países da OCDE, que reúne as economias mais desenvolvidas do mundo, os subsídios aos produtores alcançaram US$ 258,6 bilhões em 2012, ou 19% das receitas agrícolas, comparado a 18% em 2011. Em vários países desenvolvidos, o ritmo de redução de auxílio à agricultura é especialmente lento. Caso do Japão, que fornece 56% da renda do produtor, com US$ 64,7 bilhões.

Por sua vez, sete emergentes – Brasil, China, Rússia, Africa do Sul, Indonésia, Cazaquistão e Ucrânia – concederam US$ 218,9 bilhões de subsídios, em uma alta de 33,8% sobre 2011.

No geral, os subsídios diretos para a produção diminuíram, mas a OCDE realça que as ajudas que causam distorções comerciais ainda representam metade do total.

“Visto que os mercados mundiais de produtos agrícolas e alimentares são robustos e que os preços de produtos de base deverão continuar a aumentar, é hora de os poderes públicos se comprometerem de maneira crível a reformar amplamente o apoio à agricultura’, afirmou o diretor de Agricultura da OCDE, Ken Ash.

As cifras confortam em parte a posição do Brasil em tentar fazer que o “pacto antiprotecionismo” no G-20, grupo das maiores economias, signifique não elevar tarifas de importação e não aumentar subsídios.