Indústria de carne suína apoia mudança de tributos para farelo de soja

Depois de perder no início de outubro o crédito presumido de PIS/Cofins que tinha na compra do farelo de soja usado na produção de ração animal, a indústria de carne suína demonstrou ontem (20) apoio a uma proposta de emenda do deputado federal Jerônimo Göergen (PP-RS) que pretende restaurar o crédito de PIS/Cofins. A emenda também beneficia o setor de aves.

Conforme informado, a perda do crédito presumido no setor avícola é calculada em cerca de R$ 150 milhões por ano, segundo a União Brasileira de Avicultura (Ubabef). Para o segmento de suínos, não há cálculos. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira pela Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) e pelo Sindicato da Indústria de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul (SIPS-RS), o advogado Rafael Nicheli, da Cabanellos Schuh Advogados Associados, afirma que os prejuízos para o setor são “milionários”.

O crédito presumido perdido pela indústria de aves e suínos é uma decorrência o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 615, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 10 de outubro. Com o intuito de resolver os problemas de utilização de crédito tributário da indústria processadora de soja, a lei modificou a mecânica do crédito presumido de PIS/Cofins. Dessa forma, o crédito que antes era apurado na aquisição de soja, passou a ser apurado na venda de produtos à base de soja.

Para tentar voltar à situação anterior, o deputado Göergen pretende desonerar o farelo de soja.