Lançamento de edital da Ferrovia do Frango completa um ano sem que estudos comecem

Um ano após o lançamento do edital para estudos e projeto básico da Ferrovia da Integração (ou do Frango), a burocracia emperra o andamento da proposta. A licitação chegou a ter os resultados publicados, foi suspensa e ainda está na fase de análises e recursos. A obra, que liga Oeste e Meio-Oeste ao litoral, facilitaria o escoamento da produção agrícola, com o trabalho integrado entre rodovias, ferrovias e portos, e assim reduziria custos com logística, aumentando a competitividade do Estado.

De acordo com a Valec, empresa responsável pelo edital, o atraso ocorreu por uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o processo em função de indícios de sobrepreço e inexistência de orçamento detalhado. Após a revogação da suspensão, as propostas foram reabertas e as análises estão em andamento. A nova data de contratação está prevista para 30 de maio — inicialmente ela estava marcada para 28 de julho do ano passado e as obras deveriam começar em 2015.

A empresa explica que, antes da contratação, ainda restam fases de análise do melhor preço, resultado, recursos, classificação, contrato e homologação. Por isso, o prazo estimado fica condicionado às etapas pendentes. Com o atraso, os estudos e o projeto básico, que vão indicar a melhor opção de traçado para a ferrovia, devem ser entregues após 22 meses, contados a partir da expedição da primeira ordem de serviço para execução — sendo 10 meses para conclusão dos estudos e mais 12 para o projeto.

Após a finalização dessa etapa é que a Valec dará início a licitação para contratação da empresa que vai executar as obras. A princípio, a estimativa era de que a estrada de ferro ficasse pronta em 2019, ao custo de R$ 4 bilhões. Até o momento, a ferrovia tem garantidos R$ 68,7 milhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal.

A ferrovia

A previsão é de que o trajeto previsto para a ferrovia parta de Dionísio Cerqueira, passando por São Miguel do Oeste, Chapecó, Herval do Oeste, Santa Cecília e Blumenau até chegar a Itajaí, totalizando 862 quilômetros. Apesar da projeção, a estrada de ferro pode passar por mudanças com os estudos de viabilidade, que devem apontar três traçados possíveis.