Propriedade familiar – por Ronaldo de Albuquerque

Como se observa, a importância da agricultura no mundo atual é de extraordinário alcance, devendo caber ao órgão público que dela trata a máxima atenção –  a mesma que fez com que o presidente Wilson dissesse que o “Departamento de Agricultura é precisamente o Departamento do Povo, no qual ele sente mais diretamente seu interesse do que qualquer outro”.
A noção de propriedade familiar é a clássica prevista no Estatuto da Terra: “O imóvel rural que, direta e pessoalmente é explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros”.
O professor e pesquisador Fernando Pereira Sodero, expoente do Direito Agrário no Brasil, observou que “a coexistência da propriedade familiar com a grande empresa agrária permite diversificar a produção agropecuária nacional, pois os grandes empreendimentos produzem certos gêneros voltados à exportação, enquanto os demais produzem para atender à demanda do mercado interno, evitando, pela variedade dos produtos, o quanto possível, a importação. Nosso Direito Agrário atribui a ambas estímulo e importância”.
A propriedade familiar é um instituto de finalidade altamente social, destinado a servir de peça fundamental ao abastecimento da população com gêneros alimentícios.
A opção democrática visa a dar estímulo a essa propriedade para aumentar a produção de alimentos. Com isso, ela se reintegra a sua função social, condicionando seu aproveitamento ao bem-estar de todos.
A finalidade da propriedade familiar é, substancialmente, reunir todos os fatores de produção: terra, trabalho e capital, devendo promover relações de comunhão entre os membros do grupo social de trabalho.
O Papa João XXIII, afirmou, a propósito: “É muito conveniente que os agricultores se associem, sobretudo quando se trata de empresas familiares. Os agricultores devem sentir-se ligados por vínculos de solidariedade e colaborar na formação de cooperativas e de associações profissionais, pois elas devem considerar-se da maior necessidade, porque põem à disposição dos agricultores as vantagens dos progressos científicos e técnicos, e porque defendem os preços dos bens produzidos com o seu trabalho”.
Graças ao aperfeiçoamento das técnicas, ao aumento da produção e ao incremento do associativismo, as famílias dos agricultores passam a viver decentemente nas pequenas e médias explorações viáveis – onde têm condições de produzir alimentos variados de que necessitam a família humana.
Antonio Mello Alvarenga, presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, durante a abertura do 13º Congresso de Agribusiness, disse com muita oportunidade: “Os produtores rurais são os heróis de nossa economia. Eles enfrentam os maiores riscos e incertezas que os demais setores. Precisam acompanhar os mercados de câmbio e de commodities, as alterações na legislação, negociar financiamentos, gerenciar toda a logística de produção, armazenagem e comercialização, enfim comprar, contratar, vender; e sujeitar-se às intempéries climáticas, às pragas e doenças das plantas e dos animais”.
Isso vale para os produtores familiares bem como para os produtores exportadores. Todos têm o propósito de melhorar a cadeia produtiva da agricultura brasileira, reduzindo os desperdícios e incrementando as condições de aproveitamento dos alimentos.