Subsídios agrícolas param de aumentar em países da OCDE

Agricultores de países desenvolvidos receberam US$ 258 bilhões em subsídios em 2013 e metade desse valor foi vinculada ao tamanho da produção e ao uso variável de insumos, que representam a forma de ajuda que mais distorce o comércio global. É o que mostra novo levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre essa política em seus 34 países-membros.

O montante significa que, em média, 18% da renda dos agricultores dos países desenvolvidos é proveniente de subvenções – em algumas nações, o percentual chega a 65%. Em 2012, o percentual médio foi de 19%; nos anos 1980, chegava a 37%.

A subvenção de US$ 258 bilhões é medida pela Estimativa de Apoio ao Produtor (PSE, ou “Producer Support Estimate”) da OCDE, indicador do valor monetário bruto anual transferido por consumidores e contribuintes como ajuda aos agricultores. Foi, nesse caso, 3% inferior ao volume de 2012 e ficou em um nível historicamente baixo, ainda que essa queda também tenha relação com a alta das cotações de alguns produtos no mercado internacional, o que levou muitos agricultores a dependerem menos de ajuda governamental.

No geral, os agricultores dos países ricos continuam, porém, a contar com preços garantidos 10% superiores aos praticados no mercado internacional. Mas entre 1986 e 1988, por exemplo, essa diferença chegou a ser de 50%.

A diferença da dependência dos agricultores em relacao à ajuda governamental varia enormemente. Na Noruega, na Suíça, no Japão, na Coreia do Sul e na Islândia, as subvenções representam entre 50% e 65% da renda bruta do produtor. Na Nova Zelândia, na Austrália e no Chile, a fatia não ultrapassa 3%.

A União Europeia – bloco que é, ao mesmo tempo, o maior importador e o segundo maior exportador de produtos agrícolas alimentícios do planeta – concedeu subsídios de € 87,5 bilhões medidos pelo PSE, € 1,4 bilhão a mais que em 2012. Esse apoio representou 19% da renda total do agricultor europeu em 2013.

Já os EUA, mais importantes produtores e exportadores globais de commodities agrícolas, forneceram a seus produtores ajuda de US$ 31 bilhões no ano passado, US$ 2 bilhões a menos que em 2012. Os subsídios representaram 8% da renda do produtor americano.

A OCDE identifica, em seu levantamento, um movimento geral dos países ricos para oferecer ajuda a seus produtores sem que isso gere, necessariamente, aumento dos preços domésticos. Nesse contexto, outros mecanismos estão sendo progressivamente introduzidos para evitar a produção de montanhas de cereais, carnes e lácteos apenas de olho na obtenção de subsídios.

O Canadá, por exemplo, procura priorizar investimentos na melhoria da produtividade, mas continua a manter esquemas protecionistas. Já a UE deu mais flexibilidade à implementação de políticas nacionais e tenta direcionar seu apoio à produção sustentável, enquanto o Japão vai eliminar cotas para o altamente protegido setor de arroz. Ao mesmo tempo, a Suíça está atualmente pagando seus agricultores até pelos gerânios que plantam em frente a suas casas.

O total dos subsídios para os agricultores em relação à renda nacional, em todo caso, continua a cair. Declinou de 3% entre 1986 e 1988 para menos de 1% de 2011 a 2013, refletindo uma redução da importância do setor agrícola na economia dos países ricos. Para a OCDE, a agricultura dessas nações vai precisar acelerar seus progressos na busca por produtividade, sustentabilidade e lucratividade.