Brasil avança com instalação de painel na OMC contra a Indonésia

Após dois dias de consultas realizadas na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça) as representações brasileiras decidiram avançar com a instalação de painel contra a Indonésia, devido às barreiras impostas pelo país asiático para as importações de carne de frango do Brasil.

As consultas – finalizadas hoje – contaram com a presença de representantes dos Ministérios do Comércio e da Agricultura da Indonésia, que estiveram reunidas com as autoridades e representações brasileiras.

Conforme o presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, as respostas aos questionamentos brasileiros foram inconsistentes.

“Esperamos que o painel seja implementado entre fevereiro e março. Obviamente, se a abertura de mercado acontecer antes deste prazo, o painel será suspenso”, explica.

Os questionamentos apresentados nas consultas trataram da observância, por parte do governo indonésio, do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), dos Acordos de Agricultura, Licenciamento de Importações, Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias e Barreiras Técnicas ao Comércio e Acordo de Preshipment.

As consultas foram coordenadas pela Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), com o suporte da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Barral M Jorge Associados – que fizeram parte da delegação brasileira, em Genebra. As negociações foram lideradas pelo Governo Brasileiro por meio do Ministério das Relações Exteriores e Missão do Brasil junto à OMC, acompanhados pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Advocacia Geral da União (AGU).

Há pelo menos seis anos a ABPA – então como ABEF – busca, juntamente com o Governo Brasileiro, a abertura do mercado indonésio.

Com mais de 250 milhões de habitantes e um baixo consumo per capita, a Indonésia tem maioria muçulmana (87%), consumidora de produtos halal – que seguem diretrizes determinadas pelo islamismo. E o Brasil é, hoje, o maior produtor e exportador de carne de frango halal do mundo. São quase 1,8 milhão de toneladas exportadas anualmente – quase metade das cerca de 4 milhões de toneladas de carne de frango embarcadas pelo país.