Pressão por ICMS reduzido no RS

A possibilidade de revisão de benefícios tributários levou representantes da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) à reunião com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. O decreto que reduz a alíquota de 12% para 4% nas vendas interestaduais do animal vivo tem validade até o dia 30 de junho. Estudo com o impacto de eventual reversão da decisão foi entregue.
– Desde 2009, a gente vem tendo algum tipo de isenção. Sem esse benefício, a produção fica inviável para produtores, que acabam não tendo espaço na indústria local – pondera Valdecir Folador, presidente da Acsurs.

Também estiveram na reunião os secretários da Agricultura, Ernani Polo, e do Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto, e os deputados federais Alceu Moreira e Jerônimo Goergen.

Embora o volume impactado pela redução de tributo seja pequeno – entre 5% e 8% da produção anual -, atinge 800 famílias que vivem da atividade.

A Fazenda diz que a questão será submetida ao núcleo político do governo. Como o benefício vence dia 30, a decisão sairá antes disso.