Realizada em Brasília (DF), a discussão ocorre no âmbito da XXIII Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), cujos temas inclui a proposta de um instrumento regional de apoio às compras públicas de alimentos da cadeia alimentar.
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Compras públicas
Mercosul debate apoio à agricultura familiar
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Governos de países que integram o Mercosul e representantes da sociedade civil debatem, nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF), mecanismo para o fortalecimento da agricultura familiar nas regiões cobertas pelo mercado comum. A discussão ocorre no âmbito da XXIII Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), cujos temas inclui a proposta de um instrumento regional de apoio às compras públicas de alimentos da cadeia alimentar.
A expertise do governo brasileiro em realizar este tipo de aquisição será apresentada durante o encontro. O diretor de Política e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Marcelo Intini, mostrará como são realizadas as compras governamentais de alimentos e como articular a oferta e a demanda de produtos destinados às instituições públicas.
Na avaliação do diretor, a agricultura familiar é uma importante ferramenta para assegurar a segurança alimentar e nutricional de comunidades carentes. “Temos que nos conectar com setores que organizam o abastecimento, de modo que os circuitos de comercialização sejam menos custosos e danifiquem menos os alimentos”, destaca.
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O padrão de perda de alguns produtos chega a ser de 35%, o que significa que o trabalho de muitos não chega ao consumidor final, e o que chega está mais caro para compensar as perdas.”Políticas públicas de comercialização precisam ser atualizadas de forma a apresentar produtos de qualidade a preço baixo”, ressalta Intini.
Entre os instrumentos de compras públicas executados pela Conab, destaca-se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio do qual o governo compra a produção de agricultores familiares e de suas organizações, por preços de referência iguais aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 8 mil ao ano por organização. Os alimentos adquiridos, com dispensa de licitação, são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
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