OMC avalia reclamação do Brasil sobre barreira da Indonésia ao frango em 28/10

O Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) avaliará, no próximo dia 28, o pedido do governo brasileiro para instalação de painel para investigar as barreiras impostas pela Indonésia à importação de carne de frango brasileira, informou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

O mercado da Indonésia é fechado à importação de carne de frango brasileira e, desde 2009, o governo do Brasil busca negociar a abertura ao produto. O Brasil já havia solicitado consultas à Indonésia no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias, mas não houve indicação por parte do país asiático de abertura à negociação.

O governo brasileiro considera que as medidas questionadas pela Indonésia para bloquear a compra de carne de frango brasileira se opõem a regras internacionais firmadas em acordos sobre tarifas, medidas sanitárias, barreiras técnicas ao comércio e licenciamento à importação.

“O Brasil segue os mais rigorosos padrões sanitários em toda a sua cadeia produtiva, e a produção brasileira é reconhecida internacionalmente por sua sanidade e qualidade”, disse o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, em nota.

“O setor privado brasileiro mantém grande interesse no mercado indonésio, cuja população é de mais de 250 milhões de habitantes, e estima um potencial de exportação de ao menos US$ 70 milhões”, acrescentou.

O Brasil é o maior exportador de frangos do mundo, com produtos sendo consumidos em 155 países.

O governo brasileiro disse que já comunicou a intenção de instalar o painel às autoridades indonésias antes mesmo de entrar com o pedido na OMC.

A ação do governo brasileiro já era esperada pelo setor de carne de frango do país e defendida por produtores e frigoríficos.