Parlamentares querem que o prazo seja estendido até dezembro de 2017.
1
Produtores rurais
Ministra debate com deputados e senadores prorrogação da dívida de produtores do Nordeste
Compartilhar essa notícia
A ministra Kátia Abreu recebeu nesta quarta-feira (09/12) deputados e senadores do Nordeste, que pediram apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para prorrogar o pagamento de dívidas de produtores rurais da região.
Kátia Abreu disse que levará o assunto ao Ministério da Fazenda e reconheceu a importância de regularizar a situação dos produtores do semiárido que tiveram perda de safra em razão de estiagem. Esses agricultores têm até 31 de dezembro para quitar suas dívidas, conforme prevê a Lei 12.844/2013.
A bancada propõe que a vigência da lei seja prorrogada para dezembro de 2017, dando mais prazo para os produtores liquidarem ou renegociarem seus débitos. A lei prevê liquidação das com até 85% de desconto ou renegociação da dívida a partir da avaliação de cada caso.
Leia também no Agrimídia:
- •Isenção tarifária americana e aberturas na África reforçam movimento de diversificação de destinos
- •Chicago: Clima nos EUA e dados de biocombustíveis puxam grãos para baixo em dia de correção técnica
- •Peste Suína Africana ressurge na Alemanha e quebra trégua de erradicação na fronteira polonesa
- •Custo do suíno recua em SC, mas alta dos grãos em julho esmaga margem do produtor paulista
Participaram da reunião os coordenadores das bancadas de 13 estados nordestinos, além de presidentes de federações de Agricultura e do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), João Martins.
“Temos que tomar as providencias para que isso seja superado, prorrogando leis e renovando prazos para darmos uma solução definitiva para esse problema, porque 80% desses devedores devem menos de 10 mil reais. Isso empata a vida do pequeno produtor, que está com nome sujo não por conta de leniência sua, mas porque não choveu”, observou Kátia Abreu.
Os parlamentares pretendem ainda estender os benefícios a todos os municípios de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e não apenas aos que tenham decreto estado de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem, como determina a lei atualmente.
“Esse é um assunto que se arrasta ao longo de muito tempo, mas que se agravou nos últimos quatro anos devido a uma seca muito grande no Nordeste”, acrescentou a ministra.
A ministra determinou a criação de um grupo de trabalho formado por representantes da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, CNA e da bancada nordestina para analisar a proposta que será levada ao Ministério da Fazenda.
Assuntos Relacionados produção
2
3
4
5
