Melhoria na qualidade do gasto público gerou economia de R$ 370 mi ao Mapa

Medidas de gestão adotadas ao longo deste ano geraram economia de R$ 370 milhões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A informação foi divulgada nesta terça-feira (15) durante coletiva de imprensa, na qual a ministra Kátia Abreu fez um balanço deste ano e apresentou perspectivas para 2016.

A fim de melhorar a qualidade do gasto público e direcionar mais recursos para as áreas finalísticas do ministério, a Secretaria Executiva reduziu contratos terceirizados, cortou em 50% a despesa com diárias e passagens, economizou em telefonia e em despesas administrativas das superintendências estaduais e leiloou parte de sua frota, arrecadando R$ 19,5 milhões com a venda de 889 carros considerados pouco aproveitados.

Além disso, a fusão do Mapa ao Ministério da Pesca e Aquicultura representa economia de R$ 243,7 milhões, com o fim da locação do imóvel que funciona como sede do Ministério da Pesca, redução de contratos de tecnologia da informação e corte de convênios e transferências.

O montante de R$ 370 milhões economizado foi realocado para as áreas prioritárias da pasta, como defesa agropecuária e subsídio ao crédito agrícola. “No momento em que reduzimos o orçamento, ele pode ser movimentado para a área finalística, fortalecendo nossas ações na área de defesa agropecuária e em crédito”, afirmou a secretária-executiva Maria Emilia Jaber.

Kátia Abreu disse que o deslocamento de recursos para a atividade fim do Mapa é uma das principais conquistas de sua gestão em 2015. Ela também destacou os avanços em defesa agropecuária e a abertura de mercados internacionais a produtos agropecuários brasileiros.

A ministra explicou que a maior qualidade do gasto minimizou o impacto do ajuste fiscal no Mapa. O contingenciamento imposto ao ministério foi de R$ 566 milhões. Com a economia dos R$ 370 milhões, porém, a redução efetiva de recursos foi de R$ 196 milhões.

“Se abatermos do ajuste o que nós deslocamos para outras áreas do ministério, vemos que o corte verdadeiro foi de R$ 196 milhões. Nosso objetivo é reter despesa desnecessária para melhorar a qualidade do gasto público”, afirmou Kátia Abreu.

Maria Emília Jaber também destacou a execução do orçamento do ministério, que até 10 de dezembro foi de 98%. “Até o fim do mês, chegaremos a 100%”, comemorou. A pasta ainda liquidou 87% de restos a pagar pendentes de outros anos.