Paraná reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo

O governo do Paraná assinou nesta terça-feira (12/04) decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota de ICMS na comercializacão estadual e interestadual de suínos vivos. A medida tem caráter temporário e visa dar competitividade aos suinocultores independentes do Estado. Eles estão perdendo mercado para Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que já reduziram a alíquota para aliviar o setor dos impactos da elevação do custo de produção com a alta acentuada no preço do milho, principal insumo para a suinocultura.

A medida é uma iniciativa do governo, que se sensibilizou com os apelos da Associação Paranaense de Suinocultores (APS) e da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) sobre a perda de competitividade do setor. Rio Grande do Sul e Santa Catarina reduziram a alíquota de ICMS também para 6% e, desde então, aumentou o ingresso de animais vivos no Paraná, represando a produção local diante da vantagem comparativa concedida aos suinocultores dos estados vizinhos.

Desde que foi alertado sobre esse quadro pelo setor produtivo, o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, solicitou à Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Adapar) que monitorasse o ingresso de suínos vivos oriundos dos outros estados do Sul.

Ao constatar o aumento do ingresso desses suínos e a consequente queda nos preços pagos ao produtor paranaense, a Secretaria da Agricultura comunicou o governador sobre a situação, que imediamente adotou a medida, solicitando à Secretaria da Fazenda a edição do decreto.

Segundo Ortigara, a medida deverá valer enquanto essa mesma redução vigorar nos dois outros estados do Sul. Isso ajudará a escoar a produção paranaense e diminuirá a pressão de oferta sentida pelos suinocultores independentes, que correspondem a cerca de 20% dos produtores que trabalham em escala comercial.

Eles enfrentam o aumento no preço do milho, que ocorre desde o segundo semestre do ano passado, e não conseguem repassar a elevação dos custos de produção. “O que os produtores querem é somente a igualdade de mercado”, disse o secretário.

Suinocultura no Paraná

De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, o Paraná é o terceiro produtor nacional de carne suína. Foram 676,2 mil toneladas em 2015, que representa 19,7% da produção brasileira.

Com 135 mil criadores de suínos no Paraná, sendo 30 mil deles em escala comercial, a atividade gera um Valor Bruto de Produção de R$ 4,4 bilhões em 2014, que representa 6,2% do VBP do Estado.

Hoje os suinocultores entregam a produção aos abatedouros por R$ 3,00 o quilo (peso carcaça), quase o custo de produção. No segundo semestre de 2015, eles recebiam mais, R$ 3,35 na entrega do suíno vivo.

Os produtores também enfrentam a alta no preço do milho, principal insumo para a suinocultura, que subiu 57% de março de 2015 a março deste ano. Atualmente, pagam em torno de R$ 37,00 a saca de milho.