Produtores querem reduzir de 12% para 6%. igualando-se ao percentual já em vigor no Rio Grande do Sul
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Imposto
Suinocultores do PR reivindicam do Estado redução de ICMS
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Segundo informações da Associação Paranaense de Suinocultores (APS), representada por seu presidente, Jacir Dariva, está pressionando o Governo do Estado para que reduza a alíquota do ICMS para venda interestadual de suínos vivos, dos atuais 12% para 6%, igualando-se ao percentual já em vigor no Rio Grande do Sul.
O assunto voltou a ser discutido com o governo em audiência realizada na semana passada com o titular da Secretaria de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara.
Segundo informações da APS, o secretário foi receptivo ao pleito dos suinocultores e prometeu reforçar a questão especialmente junto a Secretaria da Fazenda, responsável pela matéria na administração estadual.
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Em fevereiro, os presidentes das três entidades do Sul que representam o sistema suinícola na região defenderam o estabelecimento de alíquota única para Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O pedido foi feito através de ofício assinado pelos presidentes das associações estaduais de suinocultores, entregues aos três governadores dos respectivos estados.
Em comunicado público, a associação informou que a época, o combinado era que em conjunto e ao mesmo momento, o decreto de redução do ICMS seria assinado. “Porém, recentemente, apenas o Rio Grande do Sul estabeleceu a nova alíquota e os produtores gaúchos são os únicos beneficiados, em detrimento dos produtores do Paraná e Santa Catarina. De acordo com o ofício entregue, a redução para 6% beneficiaria mais de 20% dos produtores de suíno do Paraná e outros tantos nos demais estados”, publicou a APS.
A associação frisou que o sistema suinícola dos três estados do Sul entende que o percentual de 6% não prejudica a arrecadação dos Estados e dos Municípios produtores de suínos na região, e ao mesmo tempo ajuda a fomentar e manter a suinocultura, atividade que vez ou outra é afetada por crises de mercado, sendo que em 2015 e 2016 a crise no setor se agravou pela situação econômica ainda preocupante no Brasil após o primeiro trimestre de 2017.
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