Fundo Ambiental apoiará pequenas centrais de biomassa com 2 milhões de euros

O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática lançou um aviso de atribuição de apoio a projetos de geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa, cuja dotação global é de dois milhões de euros.

Este apoio pretende ajudar na criação de soluções para a valorização da biomassa em territórios com elevado risco de incêndio rural, num claro contributo para a prossecução dos objetivos do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Em simultâneo, irá dinamizar-se a economia local, criando-se postos de trabalho qualificados, e vão estabelecer-se relações duradouras com produtores florestais ou empresas locais produtoras de sobrantes.

A taxa de financiamento é de 100%, incluindo nas suas tipologias de intervenção:

• Formação e qualificação de emprego na área da energia da biomassa;
• Instalação dos equipamentos necessários para a produção de energia local em pequena escala;
• Ações de divulgação e sensibilização à população para aproveitamento dos sobrantes resultantes da sua atividade;
• Soluções para a gestão e recolha de sobrantes das explorações florestais, que contribuam para a eficiência do armazenamento e transporte da biomassa, por forma a otimizar rotas e prazos de recolha, permitindo uma monitorização do armazenamento nos pontos de recolha.

São beneficiárias as autarquias locais e comunidades intermunicipais incluídas nos três projetos-piloto aprovados pela RCM no2572021, de 22 de março de 2021, na região do Alto Tâmega, os municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar; na região de Coimbra, os municípios de Arganil, Coimbra, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra e Penela; e na região do Algarve, os municípios de Aljezur, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo.

As candidaturas encontram-se abertas até 30 de novembro.