Plano Safra 2024/2025: linhas para alimentos básicos têm juros reduzidos

O ministro do Desenvolvimento, Paulo Teixeira, anunciou a destinação de R$ 76 bilhões em crédito para pequenos produtores no Plano Safra da Agricultura Familiar 24/25, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor representa um aumento de R$ 1 bilhão em relação ao anunciado previamente pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e será obtido a partir de recursos dos Fundos Constitucionais. Comparado à temporada anterior, o montante é 6,2% maior e supera em 43,3% os recursos de 22/23. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Juros Reduzidos e Foco na Produção de Alimentos Essenciais

O Plano Safra 24/25 manterá os juros entre 0,5% e 6% ao ano, com cortes de 1 ponto percentual em várias linhas de custeio e investimento. A produção de alimentos essenciais como arroz, feijão, mandioca, leite, frutas e verduras terá juros reduzidos de 4% para 3% ao ano. Produtos como soja e milho terão juros de 6% ao ano, enquanto a produção orgânica, agroecológica e de sociobiodiversidade terá juros de 2% ao ano.

Novas Linhas de Crédito e Programas Específicos

O programa “Arroz da Gente” foi criado para estimular a produção de arroz, com crédito a juros baixos e contratos de opção para compra de até 200 mil toneladas do cereal. A produção leiteira e o custeio pecuário para diversas atividades também terão acesso a juros reduzidos.

O governo também criou uma linha específica para financiamento de máquinas e equipamentos para agricultores familiares com renda anual inferior a R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano e limite de crédito de R$ 50 mil por produtor. A linha geral para investimentos em máquinas terá aumento de R$ 7,7 bilhões para R$ 9,9 bilhões nesta temporada.

Aumento de Limites e Redução de Juros

Os limites de crédito foram aumentados para diversas linhas do Pronaf, incluindo Pronaf Mulher, Jovens, Semiárido, Floresta, Bioeconomia e Agroecologia, com juros reduzidos de 4% para 3% ao ano. A produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade também serão priorizados, com taxas de 2% ao ano.

Microcrédito Produtivo Rural

O microcrédito produtivo rural terá juros entre 0,5% e 1,5% ao ano, com limites de crédito ampliados. Assentados da reforma agrária e beneficiários de programas de crédito fundiário terão acesso a juros de 0,5% e limite de crédito de R$ 50 mil. A renda bruta de enquadramento para beneficiários do Pronaf B foi ampliada de R$ 40 mil para R$ 50 mil, com juros de 0,5%.