Certificação é discutida

Nos dias 2 e 3 de dezembro, no auditório do Instituto de Tecnologia do Paraná, em Curitiba, foi realizado o simpósio “Entendendo a certificação na pecuária”, no qual foram apresentadas diversas palestras técnicas com foco nos processos de certificação da produção Integrada nas cadeias pecuárias. O evento contou com a participação de distintos profissionais e representantes de organizações do setor agropecuário, além de universidades, governo e cooperativas.

Produção Integrada (PI) foi criada na década de 70, na Europa, com foco principal na redução de uso de agrotóxicos, para diminuir as agressões ao meio ambiente e oferecer produtos de maior qualidade. A Organização Internacional para Controle Biológico e Integrado contra os Animais e Plantas Nocivas (OICB) publicou as diretrizes gerais para a Europa a partir de 1993. No Brasil, a PI começou com a Produção Integrada de Frutas (PIF), em 2001, por exigência do mercado da Comunidade Européia. Esse foi o desafio colocado pelos mercados mais exigentes, condição para a continuidade das importações de frutas, principalmente de maçãs brasileiras, garantindo – uma certificação oficial – o cumprimento de todos os requisitos preestabelecidos, permitindo ao país conquistar novos mercados e, ao mesmo tempo, manter os clientes tradicionais.

Dentre as novas tendências de mercado, a certificação de produtos agropecuários tem se tornado uma necessidade iminente, com especial destaque para a certificação da Produção Integrada. A PI se constitui numa evolução dos regulamentos públicos tradicionais em direção a normalização e certificação de processos produtivos seguros e sustentáveis. Com isto, outras cadeias agropecuárias também buscaram projetos para elaboração de normas técnicas, para melhoria do processo produtivo assim, abriu-se uma janela para diferenciação dos produtos e a garantia por meio de processos reconhecidos pelos consumidores.

Durante o simpósio “Entendendo a Certificação na Pecuária” houve um intenso debate, decorrente da explanação do representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que corroborou não haver previsão para publicação dos documentos, de responsabilidade do Mapa, que viabilizam as normas para certificação de PI da pecuária.

Este episódio, aliado a explanação do representante do Inmetro, que divulgou que o RAC“- Regulamento de Avaliação da Conformidade” que será publicado em breve, substituindo o RAC frutas, apenas contemplará as cadeias vegetais, excluindo as cadeias de produção animal. 

Assim, mesmo com a publicação da Instrução Normativa nº 27, de 30 de agosto de 2010: que estabelece as Diretrizes Gerais com vistas a fixar preceitos e orientações para os programas e projetos que fomentem e desenvolvam a Produção Integrada Agropecuária Brasil, conforme citado, não há perspectivas ou prazos para as normas das cadeias pecuárias.

Após toda a contestação do público, frente a não perspectiva de publicação das normas de certificação de PI no setor pecuário, concluiu-se que o setor produtivo deveria buscar melhores informações e também uma perspectiva mais positiva. Com isto, por intermédio do INCS (Instituto Nacional da Carne Suína) e APS (Associação Paranaense de Suinocultores), uma audiência em Brasília, com o Senhor Ministro Dr. Wagner Rossi, foi agendada a pedido do Deputado Valdir Colatto (SC). A reunião aconteceu no dia 21 de dezembro de 2010 e além do Deputado Colatto, participaram da reunião o presidente da Associação Paranaense de Suinocultores, Carlos Francisco Geesdorf, o presidente do Instituto Nacional da Carne Suína (INCS), Wolmir de Souza e a Dra. Roberta M. Züge, pesquisadora do Instituto de Tecnologia do Paraná-Tecpar. 

Durante a audiência foi explanada a preocupação do setor produtivo com a publicação das normas técnicas que irão proporcionar uma diferenciação dos produtos, garantindo a qualidade, a melhoria de gestão da propriedade, agregação de valor a produção, melhoria das condições ambientais da produção e melhorando as condições de competitividade. Os representantes do setor produtivo foram enfáticos na necessidade de ferramentas como a certificação para valorização dos produtos de origem animal, tanto para mercado interno quanto para a exportação. 

O Ministro Rossi foi decisivo quanto ao pedido do grupo, garantindo que o Mapa tem interesse em apressar o processo. Evidenciou que a prioridade do Ministério é fazer a certificação dos produtos para melhorar a competitividade do mercado e garantir cada vez mais a qualidade/sanidade dos produtos agropecuários.