Mapa atualiza legislação sobre material genético

Redação (01/09/06)- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está atualizando a legislação que trata da produção e comercialização de material genético animal. A modernização das normas visa acompanhar os avanços tecnológicos da área e, por meio da fiscalização da atividade, garantir a qualidade e a identidade do material genético processado e comercializado no País.

O Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) revisou as portarias n 25 e 26, de setembro de 1996, que dispõem sobre o registro de importadores e estabelecimentos comerciais de sêmen e embriões, bem como prestadores de serviços na área de reprodução animal. As portarias tratam ainda da inscrição de animais reprodutores e doadores de sêmen.

Segundo a chefe da Divisão de Material Genético do DFIP, Beronete Barros, as alterações buscam dinamizar o processo de fiscalização dos estabelecimentos, assegurando a qualidade e identidade do sêmen e dos embriões. As mudanças foram feitas para atender os processos tecnológicos por atividade e por espécie animal (bovinos, eqüinos e suínos), completou a técnica.

A nova proposta de legislação foi encaminhada à Coordenação das Câmaras Setoriais para ser submetida aos segmentos interessados. A proposta foi finalizada  com a participação de entidades ligadas à cadeia produtiva do setor.