Medida provisória libera os transgênicos

Da Redação 27/03/2003 – Acabou o impasse dos transgênicos para safra de soja que está sendo colhida no Estado e no Rio Grande do Sul. O governo federal edita hoje (27) medida provisória que libera a venda da produção no mercado externo e interno.

O texto da MP, porém, deixa claro que o governo não quer que os produtores voltem a plantar transgênicos na próxima safra e ameaça com multa e perda do financiamento da lavoura quem continuar cultivando a semente geneticamente modificada.

Depois de semanas de reuniões e de um ultimato do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil finalmente fecharam, ontem, um acordo que, ao mesmo tempo em que tira a corda do pescoço dos produtores, impõe regras. A rotulagem desta soja é um delas. A partir da edição da MP, quem quiser vender a sua produção transgênica terá que identificá-la no momento da entrega na cooperativa, por exemplo.

Se o produtor mentir e o exame da transgenia identificar qualquer traço de produto geneticamente modificado, o dono daquela soja pagará uma multa de 16 mil Ufirs. O próprio ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, reconhece que a idéia do governo é estabelecer a rotulagem de toda a soja e derivados que forem transgênicos, de tal forma que o consumidor tenha conhecimento.

“Quem não cumprir os requisitos para a venda do produto estará sujeito às penalidades”, avisa Rodrigues. O ministro reconhece que no RS, por causa da grande safra, a separação do transgênico e do não-transgênico é quase impossível nos armazéns.