Lula tenta convencer vice a assinar medida provisória

Da Redação 25/09/2003 – Um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Nova York, ao presidente em exercício, José Alencar, no final da tarde de ontem, foi mais uma tentativa de resolver o impasse dos transgênicos.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), que esteve com Alencar, a conversa teria convencido o presidente em exercício a assinar a medida provisória liberando o plantio de transgênicos na próxima safra. Esta foi a terceira vez que a assinatura da MP foi anunciada, sem que, no entanto, tenha sido concretizada até a meia-noite de ontem.

Um dos motivos que atrasam a decisão é a insegurança do Palácio do Planalto quanto ao aspecto jurídico da MP. Alencar esperou revisões finais no texto. Atendendo a exigência do Ministério do Meio Ambiente, a Casa Civil anexou um termo de ajuste de conduta no qual o produtor que plantar transgênico deve assumir o ato de estar cultivando semente clandestina. O Ministério da Agricultura conseguiu separar o termo do texto da MP, para que, se editado, saia sob a forma de decreto presidencial.

– Se vier separado, derrubamos na Câmara – garantiu o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Decisão valerá para todo o país

Dois outros pontos foram consenso no governo: a MP valerá para todo o país e permitirá a multiplicação de sementes. O texto estava pronto desde a reunião ministerial de terça-feira à noite. Mas depois de ouvir os argumentos contrários da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente em exercício resolveu não assinar a MP. Alencar dedicou a quarta-feira aos transgênicos. Em um evento no Itamaraty, desabafou:

– É uma situação difícil, e vocês devem ter pena de mim.

Em audiência com Alencar, o Núcleo Agrário do PT conseguiu a promessa de que uma comissão seria criada para estudar a questão. O grupo alertou que o texto poderá sofrer Ação Direta de Inconstitucionalidade, porque a Constituição exige estudo de impacto ambiental, o que não foi feito.

Horas depois, Alencar e Lula conversaram pelo telefone. O bate papo atrasou a audiência com a bancada ruralista, senadores gaúchos e entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).

O próprio José Dirceu teria solicitado a Paim a presença de empresários do setor. Alencar fez perguntas técnicas e sobre as vantagens econômicas de plantar transgênicos. O deputado Heinze apresentou cálculos, defendendo a redução de custos. Ao final, Alencar confirmou que assinaria a MP. Mas ainda teria deixado um alerta:

– Vou assumir a responsabilidade, mas se der problema no futuro, vocês também serão culpados. A responsabilidade é coletiva.

No final da noite, Alencar se reuniu com Marina.