Mapa modifica forma de pagamento de subsídio ao grão

Redação (02/06/06)- O Ministério da Agricultura concluiu ontem (dia 1 ) as mudanças na forma de pagamento dos subsídios aos produtores de soja. A pedido de indústrias e produtores, o governo substituirá o programa de opções privadas (Prop) pelo Prêmio de Escoamento do Produto (PEP). O primeiro leilão de PEP soja deve ser realizado em 15 dias.

A modificação, como antecipou o Valor, permitirá estender o subsídio aos grãos já entregues a indústrias e tradings do setor, mas que dependiam da fixação dos preços. Os prêmios para o PEP da soja continuarão entre R$ 1,50 e R$ 6 por saca, conforme a região de produção. Para fazer a equalização do frete entre a origem e o destino da soja, o governo usará o orçamento de R$ 1 bilhão do Prop – que ainda não foram garantidos por uma medida provisória.

Como o Prop não cobria a soja com preços a fixar, o governo teve de usar a equalização de preços para driblar as exigências da lei. A entrega do produto configurava um compromisso de venda. Estima-se que metade da produção de 27,8 milhões de toneladas do Centro-Oeste tenha sido entregue com preços a fixar. Em Mato Grosso, já teriam sido negociadas 8 milhões das 16,8 milhões de toneladas de soja. Alguns produtores cogitavam a “devolução branca” do produto vendido sem nota para garantir o subsídio.

As indústrias reclamavam de não ter a cobertura dos subsídios nos casos de pagamentos antecipados aos produtores. E as tradings queriam reduzir o prazo entre o exercício da opção.