O cultivo de milho transgênico está proibido em todo o território brasileiro até futuras deliberações na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
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Cultivo de grão modificado é proibido no País
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Redação (11/12/06) – Quem for flagrado cultivando sementes geneticamente modificadas tem a lavoura destruída (incinerada) e pode ser punido com sanções administrativas (multas) e penais.
O Serviço de Sanidade Agropecuária do Ministério da Agricultura em Santa Catarina informou que fiscaliza de acordo com denúncias recebidas por escrito. Em 2006, não houve nenhum caso denunciado.
Transgênicos são organismos vivos, criados em laboratório com técnicas da engenharia genética que permitem transferir genes de um ser para outro, mudando a sua forma e manipulando sua estrutura natural a fim de obter características específicas. A variedade mais comum é a soja resistente ao herbicida Roundup, que permite um melhor controle das ervas daninhas. Segundo a Faesc, 90% das sementes de soja usadas no plantio, em SC, eram geneticamente modificadas.
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