A PGE ajuizou ontem no TRF de Porto Alegre uma representação pedindo a cassação da liminar concedida pela Justiça Federal de Paranaguá e que garante o armazenamento da soja transgênica no silo público.
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PGE recorre para derrubar liminar dos transgênicos
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Redação (06/06/07) – A liminar foi concedida pelo juiz federal substituto Carlos Felipe Komorowski na última sexta-feira e irritou ontem o governador Roberto Requião (PMDB) – que considerou a decisão como um retrocesso para a economia do Paraná. O silo público armazenava apenas a soja tradicional – cerca de 15% dos grãos movimentados pelo Porto de Paranaguá, segundo os operadores portuários.
Requião disse que a decisão judicial, se não for revertida, prejudicará as exportações. Segundo ele, o governo da Austrália baixou uma regulamentação sobre exportações determinando que a soja convencional seja importada apenas do Paraná por apresentar baixos riscos de contaminação. ""Somente no ano passado, embarcamos 9 mil toneladas de grãos de soja convencional para a Austrália porque o Departamento de Segurança Nacional recomendou o Estado após visitas no Norte Pioneiro. A exigência que eles fizeram foi apenas que a carga exportada fosse de grão plantado, colhido e transportado pelo Paraná"", exemplificou. ""Se nós não ganharmos essa parada, a nossa economia é que será prejudicada"".
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou que o silo público não estava recebendo soja transgênica ontem e que não houve procura para isso. O advogado dos operadores portuários, das agências de navegação marítima e da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paranaguá (Aciap), Marcelo Teixeira, disse que vai pedir hoje ao juiz Komorowski para que sejam cumpridas as liminares do silão e a que garante o armazenamento de soja transgênica junto com a convencional dentro dos porões dos navios. Ontem, ele estava no TRF para evitar que haja retrocesso nas decisões do juiz de Paranaguá. Ele comentou ainda que a administração portuária impediu a atracação de um navio que tinha previsão de embarcar soja transgênica e convencional no mesmo porão.
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O governador disse ainda que o governo francês (onde esteve até a semana passada) deverá enviar uma comitiva de senadores ao Brasil para discutir a política automobilística, o biodiesel e a soja convencional. ""O Mundo pensa em soja convencional. Aqui no Brasil, juízes, imprensa e setores voltados à multinacionais querem defender o transgênico. A briga será feia e dura"", disse Requião.
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