Nova investida para barrar semente ilegal de soja no RS

Redação (18/06/07) – Uma força-tarefa de fiscais federais começa a auditar, em julho, empresas sementeiras, armazéns, cooperativas e produtores rurais para impedir o uso de grãos transgênicos "piratas" contrabandeados da Argentina como sementes de soja. 

O setor sementeiro alerta para a formação de um movimento político para reivindicar novamente a permissão para o plantio dessas sementes. "Eles começaram um movimento para mostrar liderança", diz o presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), Ywao Miyamoto. "O problema não é só o prejuízo econômico, mas os graves riscos para a sanidade". Segundo ele, os gaúchos têm semente transgênica, legal e registrada, em volume suficiente para plantar em todo o Estado. 

O problema já chegou ao conhecimento do secretário-executivo da Agricultura, Silas Brasileiro, e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ambos já começaram a sofrer pressão. No ano passado, na gestão do então ministro Luís Carlos Guedes Pinto, o governo avisou que daria a última permissão para o plantio do grão de soja sem origem comprovada. Sob forte pressão de sua base política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem postergado a proibição à prática com a edição de duas medidas provisórias, em 2003 e 2004, e de dois decretos, em 2005 e 2006. 

Lideranças de produtores gaúchos não admitem, por enquanto, um novo movimento. "A princípio, não defendemos esse plantio. Se formar um movimento, vai ser difícil, não vai ser tão simples", afirma o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Elton Weber. "O pessoal tem que ter sementes de uma origem que possa ser plantada. Se o ministério pegar, alguém vai ter que arcar". 

Em 2006, blitzes realizadas pelo ministério no Rio Grande do Sul apreenderam mais de 200 mil sacas de material irregular, o que daria para plantar oito mil hectares de soja. Foram aplicadas 54 multas. Algumas delas, ainda sob julgamento de recursos na superintendência estadual, somam até R$ 2 milhões. 

O cerco às sementes "piratas" transgênicas será ampliado porque boa parte desse material deve sair do Rio Grande do Sul. E com notas fiscais de cultivares convencionais e de domínio público. O ministério está julgando, em segunda instância, 52 autuações impostas a produtores de Mato Grosso do Sul. O drible à fiscalização nas divisas dos estados caracteriza, segundo a Lei de Sementes, fraude, o que deve levar a novas autuações por venda ilegal em Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. 

Os fiscais têm um mapa com 34 pontos prioritários. Os alvos são "atravessadores" e intermediários das sementes argentinas, a maior parte localizada na região Norte gaúcha. A ação incluirá auditorias nas aduanas da fronteira com a Argentina, nos postos de fiscalização na divisa com Santa Catarina e em visitas a campo. A Lei de Sementes estabelece multas de até 250% sobre o valor comercial do produto, além da suspensão da comercialização do material e interdição do estabelecimento.