Para evitar contrabando

A Monsanto e outras empresas de biotecnologia tentam negociar com os agricultores argentinos um acordo para implementar um sistema de cobrança de royalties inspirado na experiência brasileira. “No Brasil, a cadeia produtiva respeita a patente e executamos a cobrança com sucesso. Por isso, continuamos o programa de melhoramento e investimento em tecnologia de soja no país, mas não na Argentina”, diz Rodrigo Almeida, diretor de assuntos corporativos da Monsanto no Brasil.

Atualmente, segundo a multinacional, de 72% a 74% do cultivo da oleaginosa no Brasil usa a semente RR (na Argentina são praticamente 100%). A cobrança, apoiada por tradings e associações do agronegócio, funciona da seguinte forma: o produtor que compra sementes certificadas já paga royalties embutidos e recebe um crédito para entregar uma certa quantidade de grãos no armazém, apresentando notas fiscais que comprovam sua origem legal.

Em Mato Grosso, por exemplo, a compra de um quilo de sementes permite a entrega de 74 quilos de soja. O que excede esse montante paga 2% de royalties. Se o produtor não declara a soja RR e é provada a sua presença, o valor sobe a 3%.

Na Argentina, a Monsanto lançou essa variedade de soja transgênica em 1996. Mas interrompeu suas vendas em 2004, após vários processos contra os produtores – só uma minoria usava sementes certificadas e pagava royalties. A Monsanto desistiu de comprar briga. Diz apenas que o maior prejuízo é ficar sem uma nova tecnologia.

O diretor do departamento de economia da Sociedade Rural Argentina, Ernesto Ambrosetti, concorda. A entidade, junto com as demais associações que representam os produtores, faz parte das negociações com a Monsanto e outros fornecedores. Para ele, é “prioritário” avançar rapidamente nas negociações para “evitar perdas de competitividade na Argentina”, já que seus concorrentes no mercado internacional terão acesso à Bt RR2.

Se forem contrabandeadas, as sementes vendidas no Brasil dificilmente poderão ser adaptadas nas províncias de Buenos Aires, Santa Fé e Córdoba, que têm clima diferente. Mas províncias do nordeste e noroeste – como Tucumán, Chaco, Salta, Formosa e Santiago del Estero – têm condições relativamente parecidas.

Almeida evita comentar sobre um cenário de contrabando da “soja Ronaldinho”. “Não trabalhamos com especulação. Continuamos negociando, de forma muito aberta, com a cadeia produtiva da soja na Argentina. Estamos otimistas de que as discussões serão bem-sucedidas.”

O pedido de aprovação da Bt RR2 foi feito à CTNBio em junho do ano passado. A análise está sendo feita e deverá ter um parecer nos próximos meses, mas não a tempo de oferecer a semente para o plantio da safra 2010/11. “O prazo de aprovação tem sido de um ano e meio”, afirma o diretor da Monsanto.