RS isenta ICMS de arroz para ração

As operações do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) de 500 mil toneladas de arroz para ração, anunciadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa), não precisarão recolher ICMS aos cofres do Estado. A confirmação foi dada ontem pelo presidente do Irga, Claudio Pereira, em reunião da Câmara Setorial do Arroz. A operação seria tributada em 7%.

No encontro, o secretário de Política Agrícola do Mapa, José Carlos Vaz, informou que os leilões devem começar até a primeira semana de setembro. Segundo ele, a portaria interministerial que autoriza a realização do mecanismo aguarda apenas o parecer jurídico da procuradoria do Ministério da Fazenda. Para viabilizar os leilões, o governo federal também fará equalização com aplicação de R$ 60 milhões, o que, segundo Vaz, corresponde à diferença do preço mínimo da saca de 60 kg de milho (R$ 17,46) e de 50 kg de arroz (R$ 25,80) para as 500 mil toneladas. O governador Tarso Genro destacou que a mobilização dos produtores está trazendo soluções, mas defendeu que o movimento precisa continuar.

O volume que irá à oferta é de cereal da safra 2010/11 de grãos em casca dos tipos 2 e 3 do RS e de SC e poderá ser adquirido por criadores de aves e suínos que tenham indústria própria. Vaz estima que entre 85% e 90% dos grãos que irão a leilão estão no RS. “Com esta portaria e os estudos de viabilidade nutricional, o mecanismo pode ser usado sempre que necessário.” Para o presidente da Federarroz, Renato Rocha, os mecanismos vêm ajudando a elevar o preço. No entanto, nos próximos dias, deve abrir nova frente de diálogo em busca de solução ao endividamento.

Criadores comemoram decisão – As cadeias produtivas de aves e suínos ficaram satisfeitas com a isenção do arroz para ração. O diretor executivo do Sips, Rogério Kerber, disse que agora ficará a cargo das indústrias avaliarem qual o percentual de arroz que será utilizado na composição. Ele destacou que as 500 mil t representam 15% das 4,6 milhões de t de milho que as duas cadeias demandam. “Não vai gerar uma grande economia, mas é mais uma opção para reduzir as importações de milho”. Para o diretor executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos, esse é um mecanismo que ajuda a amenizar o alto custo do milho, mas frisou que não há como substituir totalmente o grão.