Operação Declara Grãos 2023 deve regularizar situações fiscais

A Receita Federal do Brasil lançou a Operação Declara Grãos 2023, uma iniciativa para notificar e orientar os contribuintes, com foco especial nos produtores rurais, a regularizar suas situações fiscais. Iniciada em outubro em todo o país, a operação segue um período de testes realizado no Rio Grande do Sul.

Neste ano, a operação concentra sua atenção nas divergências provenientes de contratos de parceria e arrendamento. A Receita Federal identificou irregularidades nas declarações de produtores rurais que autodeclaram parcerias, quando, na verdade, os contratos configuram arrendamentos. Apesar das alíquotas serem semelhantes em ambos os contratos, o contrato de parceria é mais vantajoso do ponto de vista fiscal, envolvendo a divisão de despesas e receitas.

Outra questão abordada pela operação é a classificação incorreta de receitas provenientes de contratos de arrendamento. Por exemplo, quando o arrendador recebe pagamento em grãos, a Receita Federal considera esses grãos tributáveis. Muitos produtores rurais, por sua vez, não declaram essas operações como tributáveis.