UE aprova medidas de restrição às importações agrícolas da Ucrânia

A União Europeia (UE) alcançou um acordo provisório para impor restrições às importações de produtos agrícolas da Ucrânia, após semanas de discussões entre os membros do bloco. A medida visa responder às preocupações de que essas importações estariam desestabilizando os mercados agrícolas europeus.

A controvérsia surgiu em meio a protestos de agricultores em vários países da UE, incluindo bloqueios na fronteira entre a Polônia e a Ucrânia, onde grãos ucranianos foram despejados como forma de protesto.

A decisão, que ainda precisa ser ratificada por outros membros da UE e pelo Parlamento Europeu, propõe a extensão do acesso livre de tarifas para produtos ucranianos até junho de 2025. No entanto, inclui uma cláusula de restrição emergencial para determinados produtos, como aves, ovos e açúcar, caso as importações superem a média dos níveis de 2022 e 2023.

Além disso, produtos como aveia, milho, cereais e mel foram incluídos no acordo, com a média das importações a ser calculada considerando também o segundo semestre de 2021 – período anterior à invasão da Ucrânia pela Rússia, quando as importações eram significativamente menores devido à aplicação de tarifas.

Este acordo provisório foi anunciado pela Bélgica, atual presidente rotativa da UE, e confirmado por um diplomata da UE.