O objetivo do Termo é a viabilização da atividade suinícola nas propriedades de SC que estão em desconformidade com a legislação ambiental.
1
Termo de Ajustamento de Condutas da Suinocultura
Compartilhar essa notícia
Redação SI 06/11/2003 13h25 – O Consórcio Lambari e a Embrapa Suínos e Aves coordenaram a elaboração do Diagnóstico das Propriedades Suinícolas da Área de Abrangência do Alto Uruguai Catarinense. O diagnóstico visa subsidiar a análise de viabilidade da implantação do Termo de Compromisso de Ajustamento de Condutas para a suinocultura, proposto pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, através da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. O objetivo do Termo é a viabilização da atividade suinícola nas propriedades que estejam em desconformidade com a legislação ambiental vigente, desde que não haja iminente risco ambiental ou de saúde, e cujas benfeitorias/instalações tenham sido edificadas anteriormente ao Termo.
Leia também no Agrimídia:
- •Coamo arrenda quatro unidades agrícolas no Paraná para expandir operação
- •BNDES aprova R$ 42,8 mi para expandir armazenagem da Coasul no PR
- •Demanda aquecida por soja levam indicadores aos maiores patamares desde abril de 2023
- •Cooperativa gaúcha negocia retomada de frigorífico de suínos em Poço das Antas
