Câmaras Setoriais analisam revisão do regulamento da inspeção de produtos de origem animal

Redação (10/07/2008)- A revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa) foi tema da reunião das Câmaras Setoriais das Cadeias Produtivas de Carne Bovina, Eqüideocultura, Aves e Suínos, Caprinos e Ovinos, Leite e Derivados e do Mel e Produtos Apícolas, realizada, nesta terça-feira (8), em Brasília, na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No evento, o coordenador do Grupo Temático, Rubens Fukuda, apresentou as principais mudanças na proposta para revisão do regulamento. “Haverá adequação às normas e exigências técnicas do mercado interno e internacional, adaptação às condições tecnológicas industriais do mercado nacional, bem como harmonização técnica com a legislação de outros órgãos de fiscalização, de defesa do consumidor e internacionais como Mercosul, União Européia, Estados Unidos e Rússia”, ressaltou.

De acordo com o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Nelmon Oliveira, o destaque das mudanças será o maior rigor em relação às empresas que cometem fraudes. “Entre as penalidades estão: a não produção de determinado produto, a perda do registro desse produto e, num segundo momento, do registro do próprio estabelecimento. Com isso, o consumidor terá mais garantias de que o alimento que está no mercado respeita a legislação”, explicou.

Para o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, Francisco Maia, a revisão do regulamento é importante para a atualização dos procedimentos e o desenvolvimento das cadeias produtivas. “Essa ação permite a melhoria da conscientização das empresas no que se refere à segurança alimentar e à higiene e contribui para que os produtores sejam mais competitivos, tanto no mercado nacional como internacional”, finalizou.