Empresa de aves diz não conhecer ação do MP

Redação (26/05/2008)- A Sadia S.A. esclareceu que ainda não foi informada sobre a ação que o Ministério Público Federal (MPF) move contra a companhia por irregularidades na quantidade de água adicionada às carcaças de frango comercializadas no mercado. Os produtos estariam em desacordo com normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A empresa informou que, por desconhecer o teor da denúncia, não pode se manifestar sobre o assunto.

a empresa esclareceu ainda que os controles de absorção de água e drip test nas carcaças de suas aves são realizados pela companhia juntamente com o Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que fiscaliza o processo de produção em suas unidades produtoras. Em nota, a empresa informou que, o produto segue a legislação vigente.

O Ministério Público Federal (MPF) no município de Francisco Beltrão entrou na última quinta-feira com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra as empresas Sadia S.A. e Diplomata S.A. Industrial e Comercial. O MPF alega que haveria ""quantidade excessiva de água"" em carcaças congeladas de aves, com o intuito de aumentar o peso final do produto, o que acarretaria lesão ao consumidor.

Na ação civil pública, o MPF pede liminarmente o embargo da produção de frango congelado (inteiro e cortes) das duas empresas até que sejam implementados os programas de prevenção e controle de adição de água em produtos, de acordo com as normas especificadas pelo MAPA. No caso da empresa Sadia, o MPF se refere aos produtos fabricados nas unidades de Francisco Beltrão e Dois Vizinhos (46 km ao norte de Francisco Beltrão). Já no caso da Diplomata, o alvo é a unidade de Capanema (112 km a oeste de Francisco Beltrão).

Entre os pedidos do MPF, também está a indenização de todos os consumidores que adquiriram os produtos com supostas irregularidades. Os consumidores lesados poderiam se habilitar no processo para obter as indenizações. Inclusive a ação civil pública pede que o juiz determine a publicação da sentença na imprensa, quando, então, serão os consumidores alertados. Também foi pedido pelo MPF a condenação das empresas ao pagamento de danos morais coletivos. O objetivo, segundo o MPF, seria impor um ""ônus pecuniário àqueles que lucram em detrimento dos direitos dos consumidores"". A Diplomata deve se manifestar assim que for notificada.