Megafusões terão novos relatores no Cade

As principais fusões e aquisições realizadas no Brasil, nos últimos meses, ganharam, ontem (21/10), novos relatores no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça – o órgão antitruste responsável por aprovar, reprovar ou impor condições a esses negócios.

A compra da Brasil Telecom pela Oi – o maior negócio no ramo de telefonia já realizado no Brasil, desde a privatização do Sistema Telebrás, em julho de 1998 – será relatada pelo conselheiro Vinícius Carvalho.

Já a aquisição da Sadia pela Perdigão, considerada como o grande negócio no setor de alimentos no Brasil, será analisada pelo conselheiro Carlos Ragazzo.

A compra do Unibanco pelo Itaú – uma das maiores movimentações bancárias da história do país – ficará a cargo do conselheiro Fernando Furlan.

E o grande negócio no varejo brasileiro neste ano – a aquisição do Ponto Frio pelo Pão de Açúcar – ficou com o conselheiro Vinícius Carvalho.

Todos esses casos estavam sob a relatoria do conselheiro Paulo Furquim, que renunciou ao Cade, em meados de setembro para voltar a dar aulas na FGV, em São Paulo. Furquim era o decano do órgão antitruste e pesou na sua saída o fato de que não teria tempo suficiente para levar esses processos a julgamento. O seu mandato terminaria apenas em janeiro e, segundo ele, o “curto espaço de tempo” até lá seria insuficiente para que concluísse o voto e pautasse esses processos para julgamento. Assim, ao optar por retirar-se do órgão antitruste, Furquim considerou que seria melhor deixar esses processos a cargo de um novo relator que poderia fazer a condução dos casos e também pautá-los para julgamento. “São casos relevantes, mas só terão decisão a partir de 2010”, justificou. “Portanto, será melhor para o encaminhamento dos processos que esse seja feito por um novo conselheiro. Isso será mais benéfico para o Cade.”

O Cade teve de esperar 30 dias, contados da renúncia, para fazer a redistribuição dos processos. Se não esperasse por esses dias, as fusões e aquisições mais importantes no Brasil seriam todas distribuídas para o novo conselheiro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Furquim. Lula ainda não bateu o martelo a respeito do novo nome, mas a ideia inicial do Planalto é indicar um economista para a função.