BRF só deve ser aprovada no Cade em 2011

Nesta segunda-feira (19/7), o anúncio da criação da Brasil Foods completará 14 meses. Uma das maiores empresas de alimentos processados do país nasceu da fusão de duas rivais históricas – a Sadia e a Perdigão. Mas a bênção dos controladores das antigas empresas ao negócio ainda não é suficiente para consolidá-lo. Falta a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). E ela deve vir apenas em 2011. A estimativa é do banco suíço UBS, que estudou o comportamento do Cade em casos recentes.

O banco avaliou a demora da autarquia em 82 episódios de fusões e aquisições realizadas entre janeiro de 2008 e junho de 2010. Assinado pelo analista Gustavo Piras Oliveira, o levantamento do UBS concluiu que o tempo médio do Cade, nestes casos, foi de 180 dias.
 
O prazo é ainda maior, quando se consideram apenas as operações no setor de bens de consumo – categoria em que a BR Foods foi enquadrada pelo banco. Esses atos de concentração demoraram, em média, 272 dias para serem julgados. “Nenhum deles, porém, é tão complexo quanto do da BR Foods”, afirma o relatório do UBS. Por isso, a instituição não descarta a possibilidade de o Cade só se pronunciar sobre o negócio em 2011.

Influência dos parceiros

A instituição também analisou o peso, sobre o Cade, do parecer dos órgãos coligados do Sistema Brasileiro de Concorrência – a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), vinculada ao Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça. Segundo o UBS, em 60% dos 82 casos avaliados, a autarquia seguiu as recomendações da SEAE e da SDE. Em 14%, as restrições adotadas foram menos severas que as recomendadas.

Esta não é, propriamente, uma boa notícia para a BR Foods. Na última semana de junho, a SEAE causou polêmica ao divulgar seu parecer sobre o caso. A secretaria deu recomendou duas opções para evitar a concentração de mercado. A primeira é que a empresa licencie, por pelo menos cinco anos, uma de suas principais marcas – Sadia ou Perdigão. O licenciamento envolveria também todas as fábricas pertinentes à marca. Para os analistas, essa seria a pior opção para a empresa, dada a importância que estas marcas têm para o negócio.

A outra opção dada pela SEAE é que a BR Foods venda marcas secundárias, como algumas de margarina ou lácteos. Embora vista como menos severa que a anterior, a alternativa também preocupa os analistas. Na mesma semana, a SDE optou por não divulgar um parecer próprio, e endossou as recomendações da SEAE.

As recomendações despertaram protestos da BR Foods, que afirmou que vai contestá-las no Cade. Diante da reação de analistas de mercado e da empresa, a SEAE informou que as recomendações são apenas consultivas, e que a companhia também poderia buscar outros meios de evitar uma concentração excessiva nos setores em que atua.