Executivos da Marfrig propõem acordo em processo da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo sancionador contra o controlador da Marfrig, Marcos Molina, e três executivos da empresa: Ricardo Florence dos Santos, vice-presidente financeiro do grupo e James David Ramsay Cruden e Alexandre José Mazzuco, que já deixaram a companhia.

O processo foi aberto para apurar eventuais infrações dos executivos aos artigos 176 e 177 da Lei das S. A. e das instruções CVM 202 e 480 – todos os artigos citados estão relacionados à publicação de balanços da empresa. O Valor apurou que o processo foi aberto porque a autarquia identificou alguns erros em balanços publicados pela Marfrig em 2008, 2009, 2010 e 2011.

Os erros, em sua maioria no preenchimento de informações – como erros de mensuração e de classificação de informações prestadas que poderiam levar a leitura incorreta dos balanços das empresas.

No entendimento da CVM, não teria havido má-fé por parte da companhia, mas sim alguns pequenos equívocos nas divulgações. A análise realizada pela autarquia teve início em 2011, depois que a Empiricus, uma casa de análise de ações, questionou alguns pontos do balanço da Marfrig.

Procurada, a CVM não se manifestou por conta da existência do processo em andamento. A Marfrig não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição.

Os quatro executivos encaminharam à autarquia, em agosto, uma proposta de termo de compromisso para encerrar um processo sem um julgamento. A CVM não divulga qual o teor da proposta apresentada – que, no momento, está em análise pela Procuradoria Federal Especializada. Se os termos forem considerados adequados, o processo será extinto. Se forem recusados, os executivos deverão ir a julgamento ainda a ser marcado pela autarquia.