“Rodovia do Frango” deve ser a primeira a ser leiloada

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar, até a próxima segunda-feira, 15, a minuta do edital e o aviso de audiência pública para a concessão da “Rodovia do Frango”.

O trecho de 493 quilômetros, que corta os Estados do Paraná e de Santa Catarina, liga as Rodovias BR-476/153/282/480, entre Lapa (PR) e a divisa de SC/RS, passando por Chapecó (SC).

Na avaliação dos técnicos da ANTT, esse é o traçado mais maduro e viável para ser leiloado ainda neste ano.

O trecho é acessado pelo setor pecuário do sul do País e tem potencial de ampliar o escoamento das principais zonas de produção de carne para os Portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Depois de colher sugestões e críticas durante a audiência pública, a ANTT tem de enviar a minuta do edital ao Tribunal de Contas da União (TCU), que também deve apresentar sugestões.
Aprovado pela corte de contas, o edital deverá ser publicado pela agência reguladora. Finalmente, o leilão poderá ser feito 45 dias depois.

Apesar do prazo apertado e de não ter controle sobre o tempo de análise que é feita pelo TCU, o governo trabalha com a meta de fazer ao menos esse leilão de rodovia ainda este ano.

Outros três trechos – BR-163/230/MT/PA, BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG também serão adiantados, mas o cenário mais realista aponta que esses leilões ficarão para 2016.

Os quatro leilões, somados à recente renovação da concessão da ponte Rio-Niterói, totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos.

Também estão previstos na segunda etapa do programa 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4.867 quilômetros que somam R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes, com mais R$ 15,3 bilhões.

Nos bastidores, a ANTT tem sido procurada por empresas de pequeno e médio portes interessadas em obter mais informações sobre o leilão da “Rodovia do Frango”.

A expectativa é de que essas empresas possam participar da disputa.

A proposta de concessão prevê que a iniciativa privada explore o trecho pelo prazo de 30 anos, com a obrigação de duplicar 100% do traçado até o quinto ano do contrato.