Essa é a expectativa do presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), Marcos Antônio Zordan, em relação à nova Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop – da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Um novo, produtivo e respeitoso relacionamento entre o Poder Legislativo estadual e o cooperativismo catarinense em favor das classes trabalhadoras do campo e da cidade. Isso é o que espera o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), Marcos Antônio Zordan, da nova Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop – da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Zordan lembra que os cooperativistas esperam do governo catarinense o encaminhamento à Assembleia Legislativa do projeto de lei que estabelecerá a política estadual de estímulo ao cooperativismo desde agosto de 2005, quando o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira assumiu publicamente esse compromisso.
“Uma lei estadual do cooperativismo é necessária para fortalecer o setor que, em Santa Catarina, cumpre extraordinário papel social e econômico”, observa o presidente da OCESC. E justifica: as 253 cooperativas catarinenses reúnem 1.755.858 famílias associadas e mantêm 52.157 empregados. Faturam mais de R$ 23,3 bilhões de reais por ano e representam 11% do PIB catarinense. As cooperativas pertencem aos ramos agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, trabalho e transporte.
O governo estadual encaminhou, em 2013, um projeto legislando sobre a matéria, mas, acabou retirando, a pedido da OCESC, para evitar que o conteúdo fosse desfigurado por uma série de emendas equivocadas apresentadas nas comissões técnicas.
O presidente espera que, agora, seja adotado em linhas gerais o projeto entregue ao governo durante o Fórum dos Presidentes de Cooperativas de SC, em agosto de 2005. Este texto recomenda que o Estado crie instrumentos e mecanismos de estímulo à atividade cooperativista, preste assistência técnica, faça parcerias, convênios e acordos e estabeleça incentivos para o desenvolvimento do sistema cooperativo.
A Ocesc reconhece que um importante avanço foi obtido em 2007 com a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, formada por 24 deputados estaduais. A Frente Estadual nasceu com três compromissos prioritários: aprovar uma lei cooperativista estadual, criar o Código Ambiental de Santa Catarina e regulamentar o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais.
Na semana passada, dirigentes da OCESC mantiveram encontro com parlamentares da Frencoop/SC, neste ano liderada pelo deputado Zé Milton.
