Brasil e UE visam acordo na OMC para banir subsídios a exportações agrícolas

A União Europeia, o Brasil e quatro outros países estão propondo que a Organização Mundial do Comércio concorde em acabar com os subsídios para exportações agrícolas em uma reunião no mês que vem, disse nesta terça-feira um diplomata familiarizado com o plano.

A reunião ministerial de dezembro em Nairóbi corre o risco de ter pouco a oferecer em termos de grandes acordos de comércio e os apoiadores da proposta, que também incluem Argentina, Uruguai, Paraguai e Nova Zelândia, esperam que os 161 membros da OMC a vejam como uma chance de conseguir negociar uma vitória.

A proposta foi circulada entre os membros da OMC nesta segunda-feira e será apresentada pelo Brasil e a União Europeia em uma reunião da OMC nesta quarta-feira, disse o diplomata.

A proposta revive um plano anterior que foi rejeitado no fim de 2008, enquanto visava superar as objeções dos Estados Unidos, que colocaram os maiores obstáculos naquele tempo, disse o diplomata.

Mas outros potenciais oponentes podem ser a Índia, que utiliza subsídios de exportação para o açúcar, e a Suíça, que oferece subsídios sob sua lei do chocolate. Outros podem sentir que isso não vai muito longe.

A proposta baniria os subsídios dentro de 11 anos e introduziria novas regras e requerimentos de transparência para negociantes estatais, ajudas humanitárias não emergenciais e créditos de exportação, garantias e seguros.