Secretaria da Agricultura e Ministério Público selam parceria para garantir a segurança alimentar

Para levar um alimento mais saudável à mesa dos catarinenses, trinta instituições públicas e privadas se unem para rastrear a cadeia produtiva de vegetais, carnes e derivados no estado. A partir de um Termo de Cooperação Técnica, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e o Ministério Público, junto com outras 28 entidades, se comprometem a desenvolver estratégias conjuntas para fiscalizar os alimentos e coibir desconformidades no uso de agrotóxicos e de outros contaminantes químicos e físicos em vegetais, carnes e derivados distribuídos em Santa Catarina. O Termo foi assinado nesta quarta-feira (22/06), pelo secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, durante a Exposuper em Joinville.

A cooperação das instituições se dará com o compartilhamento de informações para então traçar estratégias de atuação conjunta. Esses dados possibilitarão rastrear os produtos agrícolas, tanto vegetais quanto animais, in natura, minimamente processados ou processados, e monitorar resíduos de agrotóxico e de outros contaminantes químicos. A rastreabilidade se dará desde o cultivo até o comércio e servirá também para controlar o ingresso, comercialização e o uso de agrotóxicos em Santa Catarina.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, a intenção é levar um alimento mais saudável aos consumidores e garantir também a saúde dos produtores rurais. “Santa Catarina mais uma vez é exemplo na busca pela qualidade dos alimentos para oferecer mais saúde e qualidade de vida para a população”.  Sopelsa garante ainda que a Secretaria e suas empresas vinculadas, Epagri, Cidasc e Ceasa, serão parceiros do projeto e darão todo apoio necessário para a rastreabilidade dos produtos de origem animal e vegetal em Santa Catarina.

Para o presidente Executivo da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Atanázio dos Santos Netto, a mobilização das entidades é essencial para construir uma solução viável que garanta a sanidade dos alimentos. “Para nós supermercadistas ficou muito clara a necessidade de medidas que ampliassem a segurança alimentar dos produtos colocados nas gôndolas para os consumidores, principalmente no que concerne à informação de origem destes produtos, seu manejo e as demais garantias que assegurassem a melhor qualidade possível, tudo isso à luz da legislação”.

Monitoramento de Insumos em Santa Catarina

O Ministério Público e a Secretaria da Agricultura já atuam juntos no Programa Alimento Sem Risco (PASR) que monitora os resíduos de agrotóxicos em vegetais (abacaxi, alface, arroz, banana, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho, tomate e uva). A Cidasc é responsável pela coleta de amostras de alimentos orgânicos ou convencionais em todo o estado para o controle do uso dos insumos. A Companhia realiza ainda a fiscalização do comércio e do receituário agronômico para uso de agroquímicos em Santa Catarina. Hoje para que uma empresa possa comercializar agrotóxicos no estado ela deve estar registrada na Cidasc e os produtos devem ser cadastrados.

As entidades participantes:

Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Associação Catarinense dos Supermercados
Associação dos Usuários Permanentes da Ceasa/SC
Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina
Centro de Informações Toxicológicas
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Santa Catarina
Conselho Estadual de Combate à Pirataria
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
Conselho Regional de Nutricionistas – décima região
Conselho Regional de Química – 13ª Região
Departamento de Defesa do Consumidor
Diretoria de Vigilância Sanitária
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina
Federação Catarinense de Municípios
Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina
Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina
Instituto de Metrologia de Santa Catarina
Instituto de Pesquisa em Risco e Sustentabilidade
Laboratório Central de Saúde Pública
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Santa Catarina
Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina