Aprovada de forma simbólica pela maioria dos senadores, a MP segue agora para sanção presidencial
1
Medida
Senado aprova MP que trata de dívidas de produtores rurais
Compartilhar essa notícia
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto proveniente da medida provisória que amplia benefícios concedidos a produtores rurais contemplados no programa de refinanciamento de dívidas. Aprovada de forma simbólica pela maioria dos senadores, a MP segue agora para sanção presidencial, pois foi aprovada pela Câmara no mês passado.
Enviada pelo governo federal em junho deste ano, a medida provisória previa descontos entre 40% e 80% apenas para produtores das regiões Norte e Nordeste. Durante a tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares estenderam os benefícios a produtores de outras regiões.
A matéria também busca retomar trechos revogados pelo governo, após os vetos presidenciais ao projeto que trata da renegociação dos débitos com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural) terem sido derrubados pelo Congresso.
Leia também no Agrimídia:
- •El Niño traz excesso de chuva no Sul e risco de seca na Amazônia, com efeitos nas safras até 2027
- •FPA estuda nova PEC para criar exceções ao fim da escala 6×1 em setores do agro
- •Agro brasileiro é parte da solução para o clima, defendem especialistas
- •RS e SC têm risco de tornados, granizo e mais de 100 mm de chuva nesta quarta-feira
Ao relatar a proposta, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu a necessidade de se fazer justiça aos “produtores rurais que sofreram com uma das mais severas secas da história do país”. No entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, não descartou que o governo opte por vetar a matéria.
Assuntos Relacionados agronegócio
