O decreto estabelece que a pessoa jurídica credenciada será remunerada pelo estabelecimento sujeito à inspeção e fiscalização federal.
1
Brasília
Decreto altera norma referente à inspeção sanitária de produtos de origem animal
Compartilhar essa notícia
Foi publicada nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU) uma alteração nas normas referentes à inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
Conforme o decreto nº 9.621/2018, a disponibilização de pessoal para auxiliar a execução dos trabalhos de inspeção, conforme normas específicas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, será de responsabilidade de pessoa jurídica credenciada pelo próprio Ministério.
O decreto estabelece que a pessoa jurídica credenciada será remunerada pelo estabelecimento sujeito à inspeção e fiscalização federal.
Leia também no Agrimídia:
- •Red Tractor abre consulta em novembro para atualizar normas da suinocultura britânica
- •Suíno mantém alta no mercado interno em outubro, enquanto exportações perdem fôlego em setembro
- •Exportações de frango e ovos batem recorde em cenário de insumos voláteis
- •Ações de fiscalização e fomento reforçam cerco sanitário na proteína animal
Assuntos Relacionados Sanidade
2
3
4
5
