Cooperativas levam demandas ao Ministério da Agricultura

As demandas das cooperativas agropecuárias foram a pauta da reunião entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, realizada nesta quarta-feira (09/01), em Brasília.

 A gerente geral da OCB, Tânia Zanella, também participou da audiência que discutiu, dentre outros assuntos, aspectos do crédito e seguro rural e, ainda, da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. Para Márcio Freitas a reunião foi bastante proveitosa. “O secretário Marcos Montes já conhece bem a pauta do cooperativismo e, por isso, se comprometeu em analisar os pedidos das cooperativas e em atendê-los na medida do possível”, avalia o presidente do Sistema OCB.

A respeito do crédito e do seguro rural, a liderança cooperativista destacou como prioridades a classificação dos produtores rurais nos Programas Pronaf, Pronamp e demais para contratação de recursos do crédito rural; o direcionamento dos recursos livres em detrimento ao tradicional direcionamento de recursos controlados, provocando a escassez de oferta de crédito rural, a partir de dezembro de 2018; e, ainda, a garantia de recurso orçamentário adequado e previsibilidade no cronograma de liberação do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Com relação à política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, o presidente do Sistema OCB explicou que a proposta do cooperativismo é priorizar a solução da atual situação da tabela de frete, inclusive a questão de sua possível inconstitucionalidade, em discussão perante o Supremo Tribunal Federal. “Enquanto a definição judicial não ocorre, é indispensável e urgente a correção por parte da ANTT das distorções do atual tabelamento, sendo necessária a divulgação de um piso mais condizente com a realidade dos tomadores de serviços logísticos, sem prejuízo aos transportadores de cargas do país”, explica a liderança.

Márcio Freitas também aproveitou a audiência para falar sobre assuntos como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, o Selo Combustível Social, a DAP Jurídica para cooperativas centrais, bem como seus prazos de validade, limite individual por produtor associado a cooperativa para acesso aos recursos do Pronaf Agroindústria Custeio, melhoria de normas e procedimentos de inspeção e clareza no entendimento das normas estrangeiras para produtos de origem animal, manutenção do programa Mais Leite Saudável e outros.